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Ana Maura Tomesani
Canadá
Formada em Ciências Sociais pela USP e mestre em Ciência Politica pela mesma universidade. Trabalhou na Prefeitura Municipal de São Paulo e foi Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Seguranca Pública, sendo responsável, dentre outras coisas, pela comunicação com parceiros e agências financiadoras internacionais e pela organização do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atualmente, vive no Canadá.
Enquanto no Brasil temos duas polÃcias de ciclo incompleto, sendo uma civil e outra militarizada, vemos que no Québec existe apenas uma polÃcia civil de ciclo completo. Quais as vantagens e desvantagens – se houver – que você consegue encontrar em cada modelo?
Estamos falando da policia provincial, que é a Sûrete du Québec (SQ). Vale lembrar que as municipalidades também tem suas policias aqui. É difÃcil falar em vantagens e desvantagens comparando as duas policias. O que podemos dizer é que a taxa de resolução de crimes no Brasil é muito baixa. Em São Paulo, a policia civil soluciona cerca de 3% dos crimes que são registrados, enquanto que esta taxa é de cerca de 45% para a SQ. É possÃvel que o fato de a SQ trabalhar em sistema de ciclo completo facilite o fluxo e a organização das informações e que isso se reflita num melhor resultado no que diz respeito à taxa de resolução de crimes. Mas trata-se de uma hipótese. No Brasil, esta discussão é mais complicada... como introduzir o ciclo completo? Durante a I Conferência Nacional de Segurança Publica, ouvi muitas propostas diferentes. Capacitar todas as policias para que sejam de ciclo completo? Desmilitarizar a policia militar e incorporar a ela a policia civil, formando uma nova policia de ciclo completo? Estas discussões causaram frissom na Conferência - mais pelas mudanças que a introdução do ciclo completo engendraria do que propriamente pelos resultados que o sistema traria em termos técnicos. Acredito que a grande vantagem do ciclo completo esta relacionada ao tratamento das informações criminais. Mas se o assunto é controverso no Brasil por conta das animosidades que causa entre as policias, a integração ou ao menos o intercâmbio dos bancos de dados já ajudaria bastante na resolução de crimes.
Quais os principais pontos em que as polÃticas sociais do Québec podem auxiliar as polÃticas de segurança brasileiras? E, ao contrário, quais as principais práticas brasileiras que podem solucionar a situação dos povos autóctones no Québec?
O Québec conquistou um bom patamar de estado de bem-estar. O sistema de saúde funciona (ainda que seja um pouco lento), a educação publica é bastante razoável e a universidade é acessÃvel a todos os cidadãos do Québec - as universidades não são publicas, mas não é difÃcil conseguir um empréstimo bancário para o pagamento dos cursos universitários. A taxa de desemprego na provÃncia não é alarmante (entre 6% e 7%) e há inúmeros serviços públicos destinados as pessoas desempregadas - tanto no sentido de ajuda financeira como ainda de apoio psicológico e de auxilio integral na busca de emprego. As desigualdades sociais são pequenas (Ãndice de Gini: 0,34 - 2008) e há serviços públicos para todo tipo de problema que um cidadão possa ter, o que faz com que ninguém se sinta desassistido ou abandonado pelo Estado, o que ocorre com frequência no Brasil. Acredito que este cuidado se reflita nas taxas baixas de criminalidade e na sensação de segurança, que é bastante alta - ao menos na cidade de Québec. Além disso, as oportunidades estão ao alcance de quase todos. E digo quase todos porque, de fato, os indicadores sociais entre quebequenses ou mesmo canadenses e autóctones são muito diferentes. E, com relação a esta população, as experiências brasileiras no campo da prevenção ao crime em comunidades vulneráveis (Fica Vivo! Pacto pela Vida, PolÃcia Comunitária em SP para citar alguns exemplos) poderiam ser uteis.
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Edson Morais - Campinas(SP) - 14/07/2011 - 03:01
Bem! Gostaria de agradecer a Dra. Ana pela informação sobre a polÃcia Canadense. Penso que a comparação de configurações de polÃcias é um tema muito complexo, ainda mais quando comparadas à s de outros paises. Muito relevante a observação postada pelo colega de Forum "Amadeu Epifanio" ao tratar da corrupção, visto que essa prática incrustada na polÃtica brasileira e que se espalha também nos "Entes Federados" degradadam as estruturas de serviços essenciais, e torna-se também um convite aos investidores estrangeiros que tiram proveito da situação. A Dra. Ana apresentou um modelo de polÃcia que apresenta melhores resultados na diminuição da criminalidade e elucidação de crimes em benefÃcio da sociedade Canadense. Acredito que nosso pais também se beneficiaria com tal unificação mas, um outro obstaculo está em vencer o "institucionalismo", as diferenças culturais cultivadas pelas centenárias istituições policiais. Se atentarmos à historia, veremos suas raizes no perÃodo Brasil Imperio com a chegada da Coroa Portuguesa ao Brasil (Rio de Janeiro), veremos as distinções funcionais de segurança surgindo naquele tempo e que nos atuais dias não foram superadas, veremos naquele perÃodo e ainda hoje, o sistema policial sendo ferramenta de campanhas polÃticas e nenhuma solução a curto prazo para o grande problema nacional de segurança pública. Dá-se a entender que manter uma instituição e suas chefias de confiança, afasta absolutamente a responsabilidade do Governador quando da incidência de falhas e trajedias, de forma que os secretários de segurança pública e governadores não suportam diretamente a culpa pelo mal resultado. Acredito sim no fortalecimento o Estado PolÃcia, ou PolÃcia do Estado (x), PolÃcia do MunicÃpio (x) e polÃcia Federal, que a responsabilidade não seja institucional, e sim do Estado por seus agentes. Erradicação da pobreza, educação de qualidade, sistema de saúde, transporte e todos aqueles fatores teóricos que conhecemos, os quais quando percebidos e acessados pela sociedade, certamente mudariam incondicionalmente não só os modelos policiais, mas também a o homem brasileiro, ciente de seus direitos e deveres. Talvez a sociedade canadense experimente uma democracia verdadeira, onde o poder realmente esteja na mão do povo e não concentrada totalmente em camadas sociais de polÃticos, banqueiros e vai saber quem mais .... dá até medo.....CRIME ORGANIZADO....
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Amadeu Epifanio - Rio de Janeiro(RJ) - 13/07/2011 - 03:48
Doutora, para que qualquer modelo de gestão de segurança pública, advinda de outros paÃses, para ser aplicado aqui no Brasil, é preciso passar por dois grandes obstáculos (eu diria até quase intransponÃveis). O primeiro é o da vontade polÃtica de fazer e pôr em prática, visto que inúmeros projetos de estruturação e de melhorias das nossas polÃcias, inclusive o de melhores condições de salários, continuam engavetados nas mesas dos plenários da câmara de deputados e em BrasÃlia E, por falar em brasÃlia, me faz lembrar sobre o segundo grande e intransponÃvel obstáculo: O da corrupção. BrasÃlia hoje, tornou-se uma imensa "praça de pedágio", onde tudo que precisa ser aprovado, passa pelas contas do superfaturamento, honerando e desestimulando qualquer projeto em qualquer área de que seja, como polÃcias, reformaq de hospitais, construção de casas populares, reestruturação da polÃcia cientÃfica (peritos criminais), entre outros, que são tantos que eu passaria o dia todo enumerando. Modelo de gestão prisional por exemplo, é aquele que visa a ressocialização dos presos, mas sem tantos regimes de progressão de pena, o que só atrapalharia todo processo de tratamento psicológico de ressocialização, visto que seria preciso substituir o modelo de vida dos presos, por outro modelo que o ajude a sobreviver "lá fora" sem ter de recorrer a antiga forma de vida. Somos pelo o que somos. Abs.
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