Todos os dias, pelo menos 16 mulheres procuram a Defensoria Pública do Estado em busca de proteção contra a violência que sofrem de seus companheiros. No Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher (Nudem), em Vitória, 30% das mulheres que buscam ajuda pedem medidas protetivas. A medida protetiva pode determinar a saída do agressor do lar, a ida da mulher agredida para um abrigo e a proibição de o agressor se aproximar ou manter contato com a vítima.

No entanto, nem sempre essas medidas são respeitadas. Muitos agressores ainda desrespeitam as decisões judiciais de se manterem longe das companheiras agredidas. Tanto que metade das mulheres atendidas no Nudem vai ao local para denunciar o descumprimento dessas medidas.

"Os agressores ainda acreditam que a Justiça tarda ou falha. Além disso, ainda são muito machistas. Não imaginam que por trás daquele documento há um grande aparato da Lei Maria da Penha. A maioria das medidas protetivas é cumprida, mas ainda é grande a quantidade de homens que ainda desrespeitam", explica o defensor público titular do Nudem, Carlos Eduardo Rios do Amaral.

Prisão

O agressor que não respeita a ordem pode ser até preso, segundo o defensor. "Se isso acontecer, a mulher pode acionar a Polícia Militar, pelo 190, ou procurar a defensoria e denunciar. Dependendo do caso, o juiz pode determinar a prisão preventiva do homem, dar uma advertência ou encaminhar a vítima para um abrigo."

Segundo Amaral, o mínimo descumprimento de uma medida protetiva deve ser denunciado. "Muitas mulheres conseguem a medida, mas acabam mortas porque não denunciam que o agressor está descumprindo a determinação judicial. Isso não pode acontecer. Se a mulher não denuncia, a situação se agrava e pode terminar em morte", orienta o defensor.


X., 28 anos, afirma que está sendo perseguida pelo namorado, insatisfeito com o fim do relacionamento

Ela buscou ajuda depois de várias agressões

A dor e a vergonha não impediram que a autônoma de 28 anos procurasse o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher (Nudem) para buscar uma medida protetiva contra o companheiro. Ela conta que, desde que terminou o relacionamento, já foi agredida e está sendo perseguida e ameaçada.

"Ele me bateu quando terminei. Desde então, fica atrás de mim, diz que vai me matar. Fala que se eu não for dele não serei de mais ninguém", conta.

Mas atitudes como a da autônoma não são frequentes. Muitas mulheres só buscam ajuda depois de muitas agressões. "Ele sempre foi muito agressivo e ciumento. Já me agrediu muitas vezes e aceitei calada. Até grávida já fui espancada. Mas, dessa vez, decidi denunciá-lo", desabafou outra vítima, uma comerciante de 28 anos.

Denúncias crescem 50% na Grande Vitória

A violência contra a mulher não para de crescer na Grande Vitória. Só no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher (Nudem), as denúncias cresceram 50% em relação a 2011. Mas o número de mulheres agredidas é ainda maior, já que muitas não denunciam a violência que sofrem.

"Até o ano passado, acreditava que apenas o número de denúncias estava crescendo. Mas, hoje, tenho certeza de que o número de vítimas aumentou. A violência doméstica tornou-se o mal do século", revela o defensor titular do Nudem, Carlos Eduardo Rios do Amaral


Fonte: A Gazeta - ES