O campo de segurança pública está em constante e profunda modificação, na tentativa de reduzir os índices de criminalidade que assolam o país. Vote com sua opinião acerca do tema!
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O projeto de lei 84/99, do deputado Eduardo Azeredo, intenciona tipificar os crimes cometidos pela internet.
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Em algumas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, há leis ou projetos em tramitação sobre a proibição do uso de celulares em bancos, com o intuito de combater a “saidinha de banco”, ou seja, quando um indivíduo sai da instituição bancária portando uma determinada quantidade de dinheiro, e alguém de dentro do banco avisa um terceiro via celular, para que este faça a abordagem nas ruas no entorno do banco.
Algumas pessoas defendem que a lei não terá a eficácia desejada, dado que instituições não têm poder legal de polícia para proibir ou apreender um celular de alguém que esteja dentro de uma agência. Para outras, a medida seria inconstitucional dado que restringe a liberdade das pessoas e pressupõe que todo usuário de celular é potencialmente um criminoso, não levando em consideração a presunção de inocência. Por outro lado, alguns acreditam na efetividade da medida, dado que diminuiria a possibilidade de que alguém fosse avisado sobre as pessoas que saem do banco carregando grandes quantias de dinheiro. Há ainda uma terceira linha de argumentação que defende que ao invés da proibição, deveria-se pensar na questão de forma macro, com investimentos em segurança pública.
Qual sua opinião sobre esta questão?
Algumas pessoas defendem que a lei não terá a eficácia desejada, dado que instituições não têm poder legal de polícia para proibir ou apreender um celular de alguém que esteja dentro de uma agência. Para outras, a medida seria inconstitucional dado que restringe a liberdade das pessoas e pressupõe que todo usuário de celular é potencialmente um criminoso, não levando em consideração a presunção de inocência. Por outro lado, alguns acreditam na efetividade da medida, dado que diminuiria a possibilidade de que alguém fosse avisado sobre as pessoas que saem do banco carregando grandes quantias de dinheiro. Há ainda uma terceira linha de argumentação que defende que ao invés da proibição, deveria-se pensar na questão de forma macro, com investimentos em segurança pública.
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Entrará em vigor a nova lei de medidas cautelares, que deve obrigar os Estados a revisar casos de pessoas em regime deencarceramento por medida preventiva, que a partir de agora, só poderá ser declarada para crimes dolosos, cujas penas superem quatro anos de prisão.
Não há um consenso dentre os especialistas sobre a medida. Enquanto alguns acreditam que a nova legislação aumentará a criminalidade e a sensação de impunidade, outros defendem que a mesma reduzirá a superlotação nos presídios e o custo para o Estado, além de beneficiar pessoas que estão presas e por ventura sejam inocentes.
E você? O que pensa sobre a nova legislação? Deixe seu comentário e vote!!!
Não há um consenso dentre os especialistas sobre a medida. Enquanto alguns acreditam que a nova legislação aumentará a criminalidade e a sensação de impunidade, outros defendem que a mesma reduzirá a superlotação nos presídios e o custo para o Estado, além de beneficiar pessoas que estão presas e por ventura sejam inocentes.
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A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 5799/09, que limita a 6 horas diárias ou 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos agentes de segurança pública. O argumento de alguns parlamentares é que essa medida seria benéfica para a sociedade, dado que teríamos policiais menos estressados e mais preparados para lidar com as demandas necessárias. Por outro lado, outros acreditam que isso acarretaria numa crise da segurança pública, pois não teríamos policiais suficientes para manter a sociedade segura. (Para saber mais, clique aqui e aqui)
E qual sua opinião sobre isso? Vote e comente nossa enquete!
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Após o massacre ocorrido em na Escola Municipal Tarso da Silveira, em Realengo (RJ), onde 12 crianças foram assassinadas a tiros, o debate sobre o estatuto do desarmamento ganhou força. Dentre várias correntes de opinião, algumas pessoas defendem um novo referendo dado que a sociedade pode ter mudado de opinião com a atual configuração do crime, e pode ter amadurecido a idéia sobre uso de armas. Outros acreditam que uma nova campanha para o recolhimento de armas no Brasil não tem efeito sobre o criminoso, mas apenas àqueles que cumprem a lei. E por fim, um terceiro grupo de pessoas defende que o necessário é retirar do papel o Estatuto do Desarmamento, dado que as restrições ao comércio de arma não são colocados em prática (Para saber mais, clique aqui e aqui)
E para você, qual a necessidade de um novo referendo? Vote e comente nossa enquete!!!
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Foi anunciada no mês de março que a Polícia Militar de São Paulo passará a registrar boletins de ocorrência (para saber mais, clique aqui e aqui).
Algumas pessoas defendem que a medida diminuiria a subnotificação. Além disso, todo o processo seria mais rápido: as pessoas poderiam ser liberadas mais cedo e a lei seria aplicada imediatamente. Por outro lado, outros acreditam que tal incorporação de trabalho fere a divisão de competências entre as polícias, além do que tal incorporação de trabalho deveria acompanhar aumento de salários.
E você, o que pensa sobre isso? Vote e comente nossa enquete!
Algumas pessoas defendem que a medida diminuiria a subnotificação. Além disso, todo o processo seria mais rápido: as pessoas poderiam ser liberadas mais cedo e a lei seria aplicada imediatamente. Por outro lado, outros acreditam que tal incorporação de trabalho fere a divisão de competências entre as polícias, além do que tal incorporação de trabalho deveria acompanhar aumento de salários.
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No dia 15 de dezembro de 2010 foi instituída uma Portaria Interministerial sobre os Direitos Humanos dos Operadores de Segurança Pública (Para saber mais, clique aqui). Esta portaria assegura o direito de opinião, liberdade de expressão, valorização da vida, direito à diversidade, entre outros tópicos.
E qual sua opinião sobre esta portaria?
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Alguns estados noticiaram nos últimos dias queda em seus índices de criminalidade. O estado do Rio de Janeiro registou em 2010 o menor número de homicídios desde 1991 (Para saber mais, clique aqui). A queda também se verificou na Grande São Paulo, com a menor taxa de homicídios desde 1999 (Para saber mais, clique aqui) e em Minas Gerais, que também registrou queda no número de homicídios (Para saber mais, clique aqui).
Muitos especialistas já deram suas opiniões quanto aos reais motivos desta queda nos números de criminalidade. Mas o que você acha que seria o principal motivo para tal queda?
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Muitos especialistas já deram suas opiniões quanto aos reais motivos desta queda nos números de criminalidade. Mas o que você acha que seria o principal motivo para tal queda?
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O novo governo federal terá diversos desafios nesses próximos 4 anos. No que se refere à segurança pública, qual será o maior desafio?
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