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Em breve também teremos colunistas especiais para colaborarem sistematicamente em ambos os sites.
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06/02/2012
Ao visitar a Bahia ontem (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, por solicitação do governo do estado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já reservou vagas em presídios federais para encaminhar, se necessário, policiais que tenham cometido algum tipo de crime durante o movimento grevista. Cardozo se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e disse que todas as ocorrências criminosas serão tratadas como crimes...
31/01/2012
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.
Segundo a proposta, arma de incapacitação neuromuscular é qualquer dispositivo dotado de energia autônoma que, mediante contato ou disparo de projétil de mínima lesividade, acarrete, em pessoa ou animal, supressão momentânea do controle neuromuscular que não produza sequela nem altere a consci...
09/01/2012
Muitas ações estatais causam dor e sofrimento nas pessoas – algumas deliberadamente, outras de forma inesperada. Porém, creio que somente em períodos históricos de autoritarismo escancarado e de completa falência de valores de liberdade e dignidade humana é que os detentores do poder político assumiram esse objetivo publicamente (penso aqui na Inquisição Católica, pois, ao que parece, até os requintes de crueldade extrema e calculada da “solução final” nazista foram mantidos em...
04/01/2012
A Justiça do Ceará determinou o fim da greve dos policiais militares e bombeiros do estado, iniciada no dia 29 de dezembro. A decisão da desembargadora Sérgia Maria Miranda é de segunda-feira (2/1), mas foi divulgada apenas ontem (3/1). Atendendo a um pedido do governo cearense, a liminar pede a retomada imediata do trabalho e a reintegração de bens públicos, como viaturas e prédios militares ocupados pelos grevistas.
De acordo com Sérgia Miranda, a segurança pública é um serviço essencial e a...
14/12/2011
A Cobrapol (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade de norma prevista no Decreto 28.794/07, do governo do Ceará, que cria a Coordenadoria de Inteligência, ligada à Secretaria de Segurança do Estado e composta por policiais militares.
Segundo a entidade, a regra fere a Constituição Federal ao atribuir a policiais militares funções de investigação criminal, que pela Carta Magna são atividades exclusivas da polícia...
