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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública atualmente desenvolve uma parceria com o site Última Instância, página pertencente à UOL de caráter jurídico e informativo. Um dos objetivos da parceria é realizar uma divulgação sistemática e recíproca de trabalhos de ambas as instituições, a fim de criar um espaço de debate qualificado e amplo sobre segurança pública, violência, direitos humanos e temas correlatos. Além disso, o grupo Ultima Instância possui uma livraria virtual que já pratica, em média, descontos de 25% sobre os preços de capa de vários livros, e que implantará um desconto adicional de 5% para os associados do Fórum. Caso queira desfrutar desta vantagem e tornar-se um associado do Fórum, clique aqui:
Em breve também teremos colunistas especiais para colaborarem sistematicamente em ambos os sites.
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02/04/2013
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), durante a entrega da 25ª Medalha Chico Mendes de Resistência. Este ano foram homenageadas várias personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, incluindo pessoas que morreram. Elas receberam a distinção in memoriam.
“A Comissão da Verdade vai fazer um ano que foi instalada. O que foi feito até agora? Nós não...
25/03/2013
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse nesta quinta-feira (21/3) que a CPI pretende propor mudanças na legislação que, segundo ele, está desatualizada.
Pretende-se, com a mudança na legislação, que o tráfico de pessoas seja tipificado no Código Penal, o que não ocorre hoje. Para Jordy, o código praticamente só dá a tipificação de tráfico de...
20/03/2013
Nesta terça-feira (19/3), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Além disso, é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país.
O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher,...
15/02/2013
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13/2) pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) aponta que 84% dos pacientes atendidos no centro são homens e jovens – cerca de 20% do total tinham menos de 30 anos de idade. O balanço foi feito entre os dependentes internados desde o início da parceria entre governo estadual, o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, em janeiro deste ano, para agilizar internações involuntárias ou compulsórias.
Segundo o Cratod,...
30/01/2013
O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Pereira, disse na terça-feira (29/1) que o incêndio na Boate Kiss, que matou 234 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada do último domingo, pode resultar em ações coletivas para reparação de danos. Segundo Pereira, a medida pode ajudar a resolver as demandas judiciais de forma mais ágil.
“Vamos fazer estudos para dar vazão a essas demandas, quem sabe até submetendo a demandas coletivas, em que um processo só possa definir...
