Parcerias
Esse é o conteúdo alternativo
apoio
Esse é o conteúdo alternativo
Seja um Doador
Contribua e nos ajude a construir uma nova forma de falar sobre segurança pública no Brasil.
Boletim
Receba mensalmente nosso informativo com as notícias e os eventos mais importantes ligados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Artigos
Agenda
Ostensividade x migração do crime: o que fazer?
Fabrício de Andrade Raymundo - Brasília(DF) - 25/06/2007
O policiamento ostensivo, caracterizado pela farda e pró-ativo, é identificável a metros de distância, inibindo a execução do crime nas regiões onde está disposto, ou seja, cumpre com a sua missão constitucional: a prevenção. No entanto, cabe mencionar que neste cenário, as situações de extrema calmaria, as de cogitação delituosa ou preparação para o crime tomam a mesma forma externa em relação ao ambiente e ao policiamento fardado: o estado de normalidade.
Entretanto, sabe-se que a ostensividade, por sua natureza preventiva e inibidora, colabora para que a atividade delituosa diminua ou cesse com a sua presença, porém, percebe-se que a criminalidade ao ser "sufocada" em determinado setor de policiamento tende a migrar, de maneira a seguir ocorrendo, sendo executada e consumada em outros locais, nas lacunas onde o policiamento preventivo não se encontra, temos aí a migração da criminalidade.Tal fato é provado no dia-a-dia das grandes cidades, onde é fácil se identificar um incremento da criminalidade, quando da existência de espaços "vazios".
Cumprindo com a legalidade, cabe à Instituição Polícia Militar, imbuída do poder discricionário da administração pública, evocando ainda seus princípios, dentre os quais destaco a finalidade , a eficiência/eficácia, decidir quanto a forma e os meios a serem empregados na consecução objetiva e eficiente de sua missão constitucional , é dizer, policiamento ostensivo preferencialmente e repressivo eventualmente.
No entanto, quando há a necessidade de pronta intervenção, quando surge o cometimento do delito, a exemplo do roubo, do furto, do porte ilegal de armas e drogas, a ostensividade torna-se ineficiente e muita das vezes prejudicial ao desfecho positivo do fato, ganhando na maioria das vezes o delinqüente, que consegue evadir-se dentre a comunidade após a consumação desses delitos.
O que se fazer diante deste quadro?
Surge então a necessidade de se ter um suporte inteligente e eficaz em parceria ao policiamento ostensivo, capaz de transmitir informações privilegiadas no momento ou até mesmo antes da consumação do delito, a fim de que o policial nas ruas cumpra com mais objetividade com sua obrigação (em prol da coletividade) além da prevenção, é dizer, de prender em flagrante o autor do delito cometido.
De forma conjunta e trazendo como premissas a questão da pronta intervenção policial, em relação à flagrância do cometimento de delitos, bem como a excelência do serviço policial medido e sentido institucionalmente por meio do resultado (objetividade, eficiência e eficácia), chega-se ao que chamamos de policiamento velado: modalidade de policiamento executado por tropa da polícia militar, descaracterizada, que fundamenta-se principalmente pela atividade de apoio ao policiamento ostensivo fardado, estando presente preferencialmente nos locais e momentos aonde não existe a prevenção policial.
Este policiamento cobre os espaços vazios e age quando surge a necessidade de transição da ostensividade para a repressão, de forma a identificar o cometimento do delito e apontar os seus autores ao policiamento ostensivo, objetivando
preponderantemente a qualidade quanto ao chamamento pela população à pronta intervenção, na flagrância do delito.
O policiamento velado quando empregado de forma integrada às viaturas ostensivas atua como um "raio-x" da criminalidade em tempo real, por assim dizer. Sua estruturação é favorável à transmissão imediata do acontecimento do delito ao policiamento ostensivo, pois ambos cumprem seu serviço em viaturas utilizando a mesma freqüência via-rádio, com a seguinte vantagem: o policial velado está acompanhando o desenrolar do delito nas suas proximidades, na fase de preparação/ cogitação, ou até mesmo quando da consumação, subsidiando a ação repressiva, colaborando para o perfeito desfecho de uma ocorrência policial.
Desta forma, este policiamento cumpre um papel necessário -não de mero apoio -neste ciclo de combate à criminalidade: a de informante in-loco. Tal necessidade se faz valer a todo o instante na atividade policial, partindo-se do pressuposto da existência da criminalidade e da impossibilidade de se estar prevenindo em todos os lugares ao mesmo tempo.
Entretanto, sabe-se que a ostensividade, por sua natureza preventiva e inibidora, colabora para que a atividade delituosa diminua ou cesse com a sua presença, porém, percebe-se que a criminalidade ao ser "sufocada" em determinado setor de policiamento tende a migrar, de maneira a seguir ocorrendo, sendo executada e consumada em outros locais, nas lacunas onde o policiamento preventivo não se encontra, temos aí a migração da criminalidade.Tal fato é provado no dia-a-dia das grandes cidades, onde é fácil se identificar um incremento da criminalidade, quando da existência de espaços "vazios".
Cumprindo com a legalidade, cabe à Instituição Polícia Militar, imbuída do poder discricionário da administração pública, evocando ainda seus princípios, dentre os quais destaco a finalidade , a eficiência/eficácia, decidir quanto a forma e os meios a serem empregados na consecução objetiva e eficiente de sua missão constitucional , é dizer, policiamento ostensivo preferencialmente e repressivo eventualmente.
No entanto, quando há a necessidade de pronta intervenção, quando surge o cometimento do delito, a exemplo do roubo, do furto, do porte ilegal de armas e drogas, a ostensividade torna-se ineficiente e muita das vezes prejudicial ao desfecho positivo do fato, ganhando na maioria das vezes o delinqüente, que consegue evadir-se dentre a comunidade após a consumação desses delitos.
O que se fazer diante deste quadro?
Surge então a necessidade de se ter um suporte inteligente e eficaz em parceria ao policiamento ostensivo, capaz de transmitir informações privilegiadas no momento ou até mesmo antes da consumação do delito, a fim de que o policial nas ruas cumpra com mais objetividade com sua obrigação (em prol da coletividade) além da prevenção, é dizer, de prender em flagrante o autor do delito cometido.
De forma conjunta e trazendo como premissas a questão da pronta intervenção policial, em relação à flagrância do cometimento de delitos, bem como a excelência do serviço policial medido e sentido institucionalmente por meio do resultado (objetividade, eficiência e eficácia), chega-se ao que chamamos de policiamento velado: modalidade de policiamento executado por tropa da polícia militar, descaracterizada, que fundamenta-se principalmente pela atividade de apoio ao policiamento ostensivo fardado, estando presente preferencialmente nos locais e momentos aonde não existe a prevenção policial.
Este policiamento cobre os espaços vazios e age quando surge a necessidade de transição da ostensividade para a repressão, de forma a identificar o cometimento do delito e apontar os seus autores ao policiamento ostensivo, objetivando
preponderantemente a qualidade quanto ao chamamento pela população à pronta intervenção, na flagrância do delito.
O policiamento velado quando empregado de forma integrada às viaturas ostensivas atua como um "raio-x" da criminalidade em tempo real, por assim dizer. Sua estruturação é favorável à transmissão imediata do acontecimento do delito ao policiamento ostensivo, pois ambos cumprem seu serviço em viaturas utilizando a mesma freqüência via-rádio, com a seguinte vantagem: o policial velado está acompanhando o desenrolar do delito nas suas proximidades, na fase de preparação/ cogitação, ou até mesmo quando da consumação, subsidiando a ação repressiva, colaborando para o perfeito desfecho de uma ocorrência policial.
Desta forma, este policiamento cumpre um papel necessário -não de mero apoio -neste ciclo de combate à criminalidade: a de informante in-loco. Tal necessidade se faz valer a todo o instante na atividade policial, partindo-se do pressuposto da existência da criminalidade e da impossibilidade de se estar prevenindo em todos os lugares ao mesmo tempo.
- Por favor, se logue ou se registre para poder enviar comentários
para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Fórum de Segurança Pública, e adicione seus comentários em seguida.

Achei interessante a abordagem que você fez sobre a necessidade de "cobrir" esses espaços vazios. A questão destes espaços vazios dá pano para uma grande discussão: vazios de quê? vazios por quê? vazios de quem?
Creio que a questão aqui, e que foi abordada em seu texto, é a ausência do Estado, enquanto instituição legítima de organização social. E neste ponto podemos discutir a importância da presença das insituições policiais, enquanto instituições estatais nestes espaços vazios.
No entanto, uma questão me preocupa: esses espaços vazios devem ser ocupados democraticamente, já que vivemos sob a tutela de um Estado de Direito. Tendo a desconfiar de uma presença "velada" do Estado nestes lugares. Assim como me preocupo com um espaço vazio que possa ser ocupado pelo tráfico.
Acho que a presença do Estado nestes lugares vazios deve se dar de forma institucional, assim como a sociedade civil deve se preocupar de ocupá-los, de forma a incentivar uma socialização saudável, que iniba o crime, o tráfico, e o silêncio que vela todas essas ações.
O que você acha?
O que você acha?
Parabéns por seu artigo. A questão abordada é muito interessante e oportuna.
O papel constitucional da PM é a Polícia Ostensiva e não o Policiamento Ostensivo, como a grande maioria pensa.
Basta ler o artigo 144 da CF em seu § 5º .
Sendo assim Polícia Ostensiva é maior, mais amplo que policiamento ostensivo, e acima de tudo diferente de policiamento ostensivo.
O serviço da PM não é, e não deve ser, limitado ao policiamento ostensivo.
Existe um documento chamado Paracer GM 25, de 10 de agosto de 2001, quando Gilmar Mendes ainda era Advogado Geral da União que faz uma excelente discussão, muito esclarecedora, sobre esta e outras questões.
Já tive a oportunidade de acompanhar durante um bom tempo, aqui no meu Batalhão, a ação de uma guarnição velada, que apoiava as demais guarnições do policiamento ostensivo. Os resultados foram fantásticos. Infelizmente por problemas relacionados ao efetivo tivemos que cancelar esse serviço.
O policiamento velado em nada se equipara ao serviço da Polícia Civil, que é o de polícia judiciária, esse sim exclusivo da PC nos estados.
O policiamento velado não atua como polícia judiciária, por isso com ela não se confunde.
Abraços,
Paulo R. Bornhofen
Sem dúvida é um grande tema para um artigo. Desejo sucesso.
Paulo R. Bornhofen
Compreendo sua preocupação em buscar legitimar uma ação por parte da PM que se encontraria no nebuloso campo da prevenção ou repressão: a atuação velada. Mas confesso que me parece desprovida de racionalidade qualquer intervenção sobre a "inconstitucionalidade" de tal conduta por parte da PM ou mesmo a atuação velada da PC (antes que o crime aconteça - já que não se trataria de uma atuação de polícia judiciária) diante de uma atuação tão tímida e de tantos problemas mais sérios nas duas polícias.
Concordo plenamente com seu comentário sobre a necessidade de termos uma polícia de ciclo completo (e aí não teríamos motivos para discurtir até onde vai a prevenção ou a repressão, mas sim, como se fazer um policiamento ostensivo, velado ou repressivo de forma eficiente).
E como tem funcionado aí em Pernambuco Marcelo (o velado, o relacionamento entre as "meias polícias") gostaria de saber mais sobre o ciclo por essa bandas?
Abraço
Fabrício
FORTE ABRAÇO
MARCO
Realmente por aqui estamos engatinhando em relação a São Paulo. Vou encaminhar um artigo cientifico para análise do grupo e possivel publicação.
Desde já agradeço.
Tenente Fabrício
P.S: Não sei se o senhor votou no artigo, seria interessante para que o mesmo permaneça publicado por mais tempo. Obrigado.
A desproporção, às vezes, chega a ser evidente.
Quando acontece da polícia conseguir (com méritos) a deter e reprimir o crime numa determinada área ou região, o crime migra para outras áreas, tal como aconteceu na ilha de paquetá. Admito não estar à par dos últimos acontecimentos, mas o tráfico também, andou fazendo seus passeios por lá.
Eu tenho também um artigo que eu escrevi sobre o excesso de contingente de jovens, no tráfico e na violência e como os mesmos acabam por se alistar no tráfico.
Gostaria de um e-mail, para que eu pudesse submetê-lo à uma aprovação e se for aprovado, tenho outros, com o mesmo propósito, com temas afins. Abs.
Obrigado.