Por muito tempo, em Barra de São Francisco-ES, viveu-se a concepção de que a segurança pública era obra específica do Estado, produzida a partir de seu braço armado, qual seja, a polícia que pelas nuances que permeiam sua atividade teve encarnada pela sociedade a representação viva dos paladinos da justiça, os defensores dos fracos e oprimidos. Na verdade, a história mostra que foi a polícia brasileira a principal opressora dos fracos e oprimidos. Sua origem está associada, meramente, à necessidade de proteção ao patrimônio das classes dominadoras ou dos interesses estatais, variando, assim, conforme o período da história.

Certo é que, quiçá, pelo fato de achar-se cercada de caráter belicoso, sempre representou, e muito bem, diga-se de passagem, uma imagem opressora e por vezes capaz de atrair para si toda e qualquer responsabilidade pelas medidas assecuratórias de proteção e restabelecimento da paz social. A pretexto de proteger, oprimiu e em nome da paz, ainda hoje, promove a guerra física e psicológica, sujeitando a sociedade às mais intensas atrocidades. A Polícia Brasileira nasceu há quase duzentos anos e os fundamentos sob os quais alicerçou a necessidade de sua existência, se postos assim, hodiernamente, inculcar-se-iam interesses escusos.

Fato é que, ainda hoje, A Polícia Brasileira continua a manter o seu aspecto patrimonialista e tendente a atender aos anseios de uma minoria que, de algum modo, exerce poderio, ainda que supostamente, em detrimento daquele que apresente menor robustez sociológica. É a Polícia forte para o mais fraco e fraca para o mais forte.

O pior de tudo isso é que nós, enquanto sociedade, também absorvemos certos aspectos inerentes à polícia. Somos seres eminentemente aguerridos e, por vezes, impetuosos. Nossa natureza é violenta. Afinal, quem nunca desejou a morte a alguém que, como o maníaco do parque, cometeu atrocidades a outrem? Olho por olho, dente por dente. A lei de Talião, ainda hoje, se mostra viva e aparentemente apropriada à solução dos problemas relacionados ao comportamento social. Ademais, como nos primórdios da criação do aparato policial, no Brasil, a avidez do privado parece prevalecer em detrimento do interesse público. Afinal de contas, diante de criminosos violentos e autores de barbáries, todos querem uma ação violenta do Estado, como resposta, porém, quando o agente infrator de algum modo acha-se ligado por algum tipo de afinidade a nós, o sentimento é diferente, afinal, "todos cometem erros", num discurso hipócrita de que "quem nunca errou atire a primeira pedra".

A Polícia brasileira é o retrato fiel da sociedade da qual foi originada. Seu comportamento varia, de acordo com seu interesse momentâneo e, ainda, inversamente proporcional ao seu opositor. Reafirmo: É a polícia forte para os fracos e fraca para os fortes. Tal assertiva pode ser confrontada pelos índices estatísticos reveladores do tendencioso sistema carcerário, no Brasil. Mais de 90º% de nossa população carcerária revelam pobreza, por sua condição social. Dentre estes, a maioria é de origem negra, o que, além de tudo, denota o caráter discriminatório do aparato estatal, quando o assunto é segurança pública.

Por fim, nos países democráticos (na verdadeira acepção da palavra), a segurança pública é tratada com desvelo e profissionalismo. Lá, segurança não está associada meramente a homens armados e que ostentam sua bravura solidificada em uma farda que, muitas vezes, exercem efeito contrário, amedrontando quem deveria proteger. Polícia não é segurança pública, nem aqui, nem em qualquer outro lugar. Antes, por vezes, ela própria se incumbe de fragmentar a ordem pública, quando deveria manuteni-la. A polícia é apenas uma voz, no grande coral da segurança pública, já dizia o Ten Cel Júlio Cezar Costa, um dos idealizadores da polícia Interativa, no Estado do Espírito Santo.

A comunidade francisquense, representada por membros de diversos segmentos societais, reuniu-se com a Polícia Militar por cerca de um mês, discutindo e conhecendo os mais modernos conceitos da policiologia mundial, principiados na Polícia Democrática e consubstanciada na Polícia Interativa, experiência que outrora deu certo em Guaçui-ES e, alhures, continua a sustentar-se como o avanço necessário para que a instituição policial vença as disparidades retratadas pela perda de sua identidade com a sociedade, essa sim, cada vez mais cidadã. A utilização das modernas ferramentas accountability e civilian oversight pelo Conselho de Segurança Municipal é uma realidade e tem alcançado ótimos resultados, sobretudo, na solidificação da relação entre a Polícia e a comunidade.

A partir de estudos científicos do crime de forma localizada, aliado a um pormenorizado detalhamento do atípico terreno, considerando-se a sua geografia criminal, a área urbana do município foi dividida em Células Interativas, cuja operacionalidade terá comandamento único e independência em suas ações, dentro da esfera de suas atribuições. O comando dessas células será exercido por um graduado que, além do efetivo necessário, terá uma viatura. A sede de cada célula será um SAC -Serviço de Atendimento ao Cidadão -onde a comunidade local encontrará apoio necessário, além de servir como referência, posto que cada SAC, além de padronizado, situar-se-á em local de fácil acesso e localização.

O conglomerado que compõe o projeto do Policiamento Democrático implementado em Barra de São Francisco, Espírito Santo, está solidificado de forma pormenorizada na Planta de Policiamento Ostensivo e eletrônico (PPOE), criada, de forma inédita e que permitirá, em curto e médio prazo, a redução dos altos indicadores de violência criminalizada que hoje são uma realidade, no município.

O Policiamento Eletrônico, diferentemente de vigilância, consiste em monitoramento, em tempo real, dos principais pontos da área urbana, através de câmeras de altíssima resolução e longo alcance de visibilidade, sendo controladas por policiais devidamente treinados. Todas as imagens são armazenadas em equipamento de alta capacidade e estudadas pelo serviço de inteligência da Unidade.

O inovador projeto encontra respaldo no Plano Estratégico desenvolvido pela PMES, tendo como meta, seu cumprimento no período compreendido entre os anos de 2005 e 2009. Sua aplicabilidade acha-se fincada nos conceitos de policiamento democrático, através da Polícia Interativa.

Cremos que novos tempos estamos vivendo na "Sentinela Capixaba". Tempos de consolidação dos sonhos, onde a realidade de uma sociedade mais justa e rodeada pelos muros da tranqüilidade pública não seja meramente quimera, sonho de verão. Temos por certo que a sociedade francisquense deu um importante passo na busca da democracia, solidificada por meio de governanças, praticadas pelas autoridades políticas em conformidade com segmentos societais diversos e comprometidos com o bem estar social.

Enfim, acreditamos que muitos virão e verão que em Barra de São Francisco-ES, há um povo que se importa em assinalar a sua existência com atitudes cidadãs... Mais que isso, há um corpo policial que tem buscado conhecimentos técnicos e científicos, cônscio da necessidade de mudança de mentalidade e comportamental, principalmente, nas relações com a comunidade.

Finalmente, somos sabedores dos momentos difíceis vividos pela sociedade, quanto ao aspecto da Segurança Pública, entrementes, antevemos os bons resultados e, mesmo em meio às relutâncias, comemoramos, porque "MELHOR É O FIM DAS COISAS DO QUE O PRINCÍPIO DELAS". Eclesiastes 7:8.

"É à noite que é belo acreditar na luz".
Edmond Rostand

ROMILDO ALVES FERREIRA (é 1º SGT da PMES)