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O custo da desigualdade
Comunidade Segura - Rio de Janeiro(RJ) - 07/05/2009
por Marina Lemle
Pesquisas apontam a desigualdade socioeconômica como principal fator gerador de violência. Os mecanismos de controle da criminalidade aplicados nas últimas décadas no Brasil, apesar do alto custo, não apresentam resultados efetivos. Essas duas evidências apontam para a necessidade de mudanças de paradigmas na segurança pública e inserem o desenvolvimento econômico na pauta das discussões do setor.
No III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em abril em Vitória (ES), uma mesa-redonda tratou especificamente dessa relação. Participaram os pesquisadores Daniel Cerqueira e PatrÃcia Rivero, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jailson de Souza e Silva, do Observatório das Favelas e Rodrigo Soares, da PUC-Rio, além da delegada Patricia Soledad de Queiroz, da PolÃcia Civil de Pernambuco.
De acordo com o economista Rodrigo Soares, duas dimensões são determinantes do crime em sociedade: as condições socioeconômicas e as polÃticas públicas de controle. "No Brasil, as condições socioeconômicas são muito propÃcias ao crime e as polÃticas de combate muito tÃmidas", afirmou o professor da PUC-Rio.
Segundo ele, a desigualdade reduz a coesão social e leva grupos com privações a desenvolverem sentimentos de revolta. Além disso, as oportunidades no mercado legal são poucas, enquanto o mercado da ilegalidade está aberto. Outro fator importante para o crescimento da criminalidade identificado em estudos, segundo ele, é a juventude da população. "Uma população muito jovem tende a ter mais violência".
Por outro lado, Soares explica que experiências mostram que polÃticas de combate ao crime que se baseiam no aumento do efetivo policial e mais prisões realmente têm algum efeito na redução de crimes, porque tiram os criminosos das ruas e dissuadem os criminosos potenciais. "Se o indivÃduo souber que a polÃcia é ativa e prende mesmo, ele pode desistir. A certeza da punição evita crimes", afirma.
Para Soares, é preciso combinar mais policiamento com polÃticas de inclusão social que permitam o acesso a serviços públicos e ao poder do estado. "Foi assim que reduziram os homicÃdios em Bogotá e em São Paulo", exemplifica.
O economista Daniel Cerqueira, do Ipea, lembrou que um estudo sobre 30 anos de homicÃdios no Rio e em São Paulo revelou que a desigualdade é o fator mais relevante para a violência. Outra pesquisa mostrou que há mais criminalidade em municÃpios mais pobres e com alto número de jovens fora da escola e de adolescentes com filhos. Ele acrescentou que há um efeito de contágio da violência entre municÃpios vizinhos. As ações de segurança pública, por sua vez, se mostram ineficazes. "No modelo fracassado de polÃcia, a violência vem a reboque", observa o pesquisador.
Cidade partida
O sociólogo Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório das Favelas, comentou alguns resultados do Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas, estudo feito pela sua organização por ocasião do Pan 2007.
Foram analisadas as disparidades entre as favelas de acordo com as áreas em que se localizam e as populações mais vulneráveis à violência letal. Verificou-se haver correspondência entre os maiores déficits sociais e as maiores taxas de mortalidade por homicÃdio. Ou seja, a superposição de desvantagens sócioeconômicas potencializa a situação de vulnerabilidade e risco social.
O trabalho afirma que as ações preventivas são mais baratas e eficientes do que as punitivas e defende a elaboração de estudos para estimar os benefÃcios e custos dos programas de prevenção. O estudo mostra o quanto ainda é necessário avançar em polÃticas sociais para superar as acentuadas desigualdades no Rio de Janeiro e o quanto ainda se precisa investir nas comunidades pobres para que elas se aproximem dos Ãndices médios de desenvolvimento socioeconômico do conjunto da cidade.
"É preciso romper com a lógica da cidade fragmentada para construir uma cidade mais segura. Criar encontros das diferenças com equipamentos urbanos que aproximem as pessoas. Produzir uma polÃtica integrada que sensibilize as pessoas a construÃrem novos relacionamentos", sugere Souza e Silva.
A socióloga PatrÃcia Rivero, do Ipea, também participou de uma pesquisa com o objetivo de fornecer subsÃdios para orientar polÃticas públicas no estado. O estudo "Indicadores Socioeconômicos de Proteção e Risco para a Instrumentação de PolÃticas Públicas em Favelas" concluiu que áreas que ficam no entorno de morros, de grande concentração de favelas e regiões pobres da cidade concentram maior número de homicÃdios e violências.
De acordo com o estudo, as polÃticas públicas não encaram a cidade como um todo e privilegiam as áreas mais abastadas, quando deveriam ser comuns a todo o municÃpio, promovendo a integração urbana. Segundo o estudo, nas áreas mais pobres, a violência policial e os confrontos diretos são frequentes. o policiamento funciona de forma distinta e ocorrem muito mais mortes de civis por policiais, os chamados "autos de resistência". "Uma das primeiras iniciativas deve ser a da humanização da ação policial nas áreas de favela, integrada a diversas outras polÃticas públicas", diz o estudo.
Nesse sentido, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que traça polÃticas sociais inclusivas e busca fortalecer o policiamento comunitário é visto com esperança por pesquisadores, organizações sociais e gestores que abraçaram o paradigma da prevenção.
Drogas e desperdÃcio
Um tema que ganhou projeção na mesa foi a repressão à s drogas, encarada pelos participantes como desperdÃcio de dinheiro e fator propulsor do crime. Para a delegada PatrÃcia Soledade de Queiroz, de Pernambuco, se a droga fosse legalizada, poderia servir como fonte de renda para ser usada em projetos sociais.
Rodrigo Soares lembra que um mercado proibido gera uma renda excepcional que gera e sustenta o crime organizado. "Será que vale a pena essa polÃtica gigantesca contra as drogas? Quão negativos devem ser os efeitos do uso de drogas para justificar o alto custo com essa polÃtica e sua pequena eficiência?", questiona.
Jailson de Souza e Silva acrescentou que 70% dos presos estão encarcerados por tráfico de drogas, e que isso tem um grande custo social. Seu estudo afirma que os jovens presos ligados ao tráfico são desimportantes para a cadeia de distribuição de drogas, e podem ser substituÃdos facilmente sem que o crime seja reduzido. "É impossÃvel adiar esse debate", disse.
Custos diretos, indiretos e intangÃveis
Entre o que se gasta e o que se deixa de ganhar em consequência da violência, lá se vão mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo estudo feito pelo Ipea e a Escola Nacional de Ciência EstatÃstica (Ence) com base em indicadores como o custo dos sistemas de saúde, segurança pública e prisional e as perdas econômicas com vidas interrompidas.
Entre os custos diretos calculáveis estão os gastos públicos e privados com tratamentos dos efeitos da violência, como serviços de saúde, segurança, justiça criminal e o sistema carcerário, além de gastos com proteção e prevenção. Os custos indiretos incluem a perda de investimentos em bens e serviços que deixam de ser produzidos ou prestados, e as perdas econômicas com vidas interrompidas ou incapacitadas para o trabalho. Os indicadores utilizados considerados variam de uma pesquisa para outra, o que dificulta a comparação dos resultados.
No estudo do Ipea e da Ence, não foram calculados custos com o sistema de Justiça, custos motivados por dor, sofrimento e medo, perdas com o desvio de turismo e a perda de produtividade motivada por traumas e morbidade, entre outros fatores decorrentes da violência.
Apesar de não levar tais indicadores em conta, o estudo chegou ao valor de R$ 92,2 bilhões ao ano, o que equivale a 5% do PIB ou R$ 519,40 per capita. Deste total, R$ 28,7 bilhões - 1,65% do PIB - corresponderam a despesas do setor público e R$ 60,3 bilhões - 3,43% do PIB -aos custos arcados pelo setor privado.
No setor público, a maior parte - 1,45% do PIB -foi alocada no sistema de segurança (polÃcias e secretarias), e o restante no sistema prisional (0,15% do PIB) e no tratamento de vÃtimas de violência no sistema de saúde (0,06%).
No setor privado, o principal custo é a perda de capital humano, estimada em R$ 23,9 bilhões, ou 1,35% do PIB. Os pesquisadores calcularam o quanto as vÃtimas da violência ganhariam ao longo de suas vidas com base nas tábuas de expectativa de vida do IBGE e em projeções de rendimento em função de escolaridade, idade, gênero e localização geográfica.
Outros gastos relevantes são com segurança privada (0,8% do PIB), seguros (0,75%) e as perdas com roubos e furtos (0,53%).
Mesmo considerando indicadores diferentes, os resultados desse estudo são compatÃveis aos de pesquisas realizadas por outras entidades respeitadas nos maiores municÃpios do paÃs na última década.
Segundo as pesquisas, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, os custos da criminalidade variam entre 3% e 5% do PIB municipal.
Custos da violência - SP, RJ, MGEstudos sobre os custos da criminalidade ainda são raros mas são de extrema importância porque permitem orientar melhor a alocação de recursos públicos. Mas as dificuldades são grandes e vão desde a variedade de custos possÃveis a serem considerados -muitos deles intangÃveis - à inexistência ou precariedade dos dados.
Segundo o estudo do Ipea "Análise dos custos e consequências da violência no Brasil", nos paÃses desenvolvidos, o custo associado à perda de capital humano por mortes prematuras costuma corresponder a um valor entre 35% e 45% do total. No Brasil este indicador fica em 25%, valor relativamente pequeno que poderia causar surpresa, tendo em vista o número alarmante de 50 mil assassinatos por ano. O Ãndice, de acordo com a pesquisa, se explica pelo perfil da maioria das vÃtimas de homicÃdios no paÃs: jovens pobres, com baixa escolaridade. O dado confirma que a dinâmica criminal no Brasil replica a desigualdade de renda.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um estudo (Londoño e Guerrero, 1999) que estimou em 168 bilhões de dólares - 15% do PIB da região - os custos sociais do crime na América Latina, incluindo o valor dos bens roubados.
Texto produzido pela parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Comunidade Segura
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Em outros sites:
Análise dos Custos e Conseqüências da Violência no Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Escola Nacional de Ciências EstatÃsticas (Ence/IBGE), 2007
Criminalidade no Brasil - Diagnóstico e custos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça, 2003
Custos da Criminalidade em Belo Horizonte, UFMG, 2003
Magnitude, custos econômicos e polÃticas de controle da violência no Rio de Janeiro. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto de Estudos da Religião (Iser), 1998
Violence as an Obstacle to Development, Nota técnica, BID
Publicações do BID sobre prevenção da violência
Understanding High Crime Rates in Latin America: The Role of Social and Policy Factors,
Rodrigo R. Soares e Joana Naritomi
Diagnóstico Social e Esportivo de 53 favelas da cidade, Observatório das Favelas, 2007.
Pesquisa analisa indicadores sociais para subsidiar polÃticas públicas, Boletim da Faperj, 2008
Pesquisas apontam a desigualdade socioeconômica como principal fator gerador de violência. Os mecanismos de controle da criminalidade aplicados nas últimas décadas no Brasil, apesar do alto custo, não apresentam resultados efetivos. Essas duas evidências apontam para a necessidade de mudanças de paradigmas na segurança pública e inserem o desenvolvimento econômico na pauta das discussões do setor.
No III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em abril em Vitória (ES), uma mesa-redonda tratou especificamente dessa relação. Participaram os pesquisadores Daniel Cerqueira e PatrÃcia Rivero, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jailson de Souza e Silva, do Observatório das Favelas e Rodrigo Soares, da PUC-Rio, além da delegada Patricia Soledad de Queiroz, da PolÃcia Civil de Pernambuco.
De acordo com o economista Rodrigo Soares, duas dimensões são determinantes do crime em sociedade: as condições socioeconômicas e as polÃticas públicas de controle. "No Brasil, as condições socioeconômicas são muito propÃcias ao crime e as polÃticas de combate muito tÃmidas", afirmou o professor da PUC-Rio.
Segundo ele, a desigualdade reduz a coesão social e leva grupos com privações a desenvolverem sentimentos de revolta. Além disso, as oportunidades no mercado legal são poucas, enquanto o mercado da ilegalidade está aberto. Outro fator importante para o crescimento da criminalidade identificado em estudos, segundo ele, é a juventude da população. "Uma população muito jovem tende a ter mais violência".
Por outro lado, Soares explica que experiências mostram que polÃticas de combate ao crime que se baseiam no aumento do efetivo policial e mais prisões realmente têm algum efeito na redução de crimes, porque tiram os criminosos das ruas e dissuadem os criminosos potenciais. "Se o indivÃduo souber que a polÃcia é ativa e prende mesmo, ele pode desistir. A certeza da punição evita crimes", afirma.
Para Soares, é preciso combinar mais policiamento com polÃticas de inclusão social que permitam o acesso a serviços públicos e ao poder do estado. "Foi assim que reduziram os homicÃdios em Bogotá e em São Paulo", exemplifica.
O economista Daniel Cerqueira, do Ipea, lembrou que um estudo sobre 30 anos de homicÃdios no Rio e em São Paulo revelou que a desigualdade é o fator mais relevante para a violência. Outra pesquisa mostrou que há mais criminalidade em municÃpios mais pobres e com alto número de jovens fora da escola e de adolescentes com filhos. Ele acrescentou que há um efeito de contágio da violência entre municÃpios vizinhos. As ações de segurança pública, por sua vez, se mostram ineficazes. "No modelo fracassado de polÃcia, a violência vem a reboque", observa o pesquisador.
Cidade partida
O sociólogo Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório das Favelas, comentou alguns resultados do Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas, estudo feito pela sua organização por ocasião do Pan 2007.
Foram analisadas as disparidades entre as favelas de acordo com as áreas em que se localizam e as populações mais vulneráveis à violência letal. Verificou-se haver correspondência entre os maiores déficits sociais e as maiores taxas de mortalidade por homicÃdio. Ou seja, a superposição de desvantagens sócioeconômicas potencializa a situação de vulnerabilidade e risco social.
O trabalho afirma que as ações preventivas são mais baratas e eficientes do que as punitivas e defende a elaboração de estudos para estimar os benefÃcios e custos dos programas de prevenção. O estudo mostra o quanto ainda é necessário avançar em polÃticas sociais para superar as acentuadas desigualdades no Rio de Janeiro e o quanto ainda se precisa investir nas comunidades pobres para que elas se aproximem dos Ãndices médios de desenvolvimento socioeconômico do conjunto da cidade.
"É preciso romper com a lógica da cidade fragmentada para construir uma cidade mais segura. Criar encontros das diferenças com equipamentos urbanos que aproximem as pessoas. Produzir uma polÃtica integrada que sensibilize as pessoas a construÃrem novos relacionamentos", sugere Souza e Silva.
A socióloga PatrÃcia Rivero, do Ipea, também participou de uma pesquisa com o objetivo de fornecer subsÃdios para orientar polÃticas públicas no estado. O estudo "Indicadores Socioeconômicos de Proteção e Risco para a Instrumentação de PolÃticas Públicas em Favelas" concluiu que áreas que ficam no entorno de morros, de grande concentração de favelas e regiões pobres da cidade concentram maior número de homicÃdios e violências.
De acordo com o estudo, as polÃticas públicas não encaram a cidade como um todo e privilegiam as áreas mais abastadas, quando deveriam ser comuns a todo o municÃpio, promovendo a integração urbana. Segundo o estudo, nas áreas mais pobres, a violência policial e os confrontos diretos são frequentes. o policiamento funciona de forma distinta e ocorrem muito mais mortes de civis por policiais, os chamados "autos de resistência". "Uma das primeiras iniciativas deve ser a da humanização da ação policial nas áreas de favela, integrada a diversas outras polÃticas públicas", diz o estudo.
Nesse sentido, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que traça polÃticas sociais inclusivas e busca fortalecer o policiamento comunitário é visto com esperança por pesquisadores, organizações sociais e gestores que abraçaram o paradigma da prevenção.
Drogas e desperdÃcio
Um tema que ganhou projeção na mesa foi a repressão à s drogas, encarada pelos participantes como desperdÃcio de dinheiro e fator propulsor do crime. Para a delegada PatrÃcia Soledade de Queiroz, de Pernambuco, se a droga fosse legalizada, poderia servir como fonte de renda para ser usada em projetos sociais.
Rodrigo Soares lembra que um mercado proibido gera uma renda excepcional que gera e sustenta o crime organizado. "Será que vale a pena essa polÃtica gigantesca contra as drogas? Quão negativos devem ser os efeitos do uso de drogas para justificar o alto custo com essa polÃtica e sua pequena eficiência?", questiona.
Jailson de Souza e Silva acrescentou que 70% dos presos estão encarcerados por tráfico de drogas, e que isso tem um grande custo social. Seu estudo afirma que os jovens presos ligados ao tráfico são desimportantes para a cadeia de distribuição de drogas, e podem ser substituÃdos facilmente sem que o crime seja reduzido. "É impossÃvel adiar esse debate", disse.
Custos diretos, indiretos e intangÃveis
Entre o que se gasta e o que se deixa de ganhar em consequência da violência, lá se vão mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo estudo feito pelo Ipea e a Escola Nacional de Ciência EstatÃstica (Ence) com base em indicadores como o custo dos sistemas de saúde, segurança pública e prisional e as perdas econômicas com vidas interrompidas.
Entre os custos diretos calculáveis estão os gastos públicos e privados com tratamentos dos efeitos da violência, como serviços de saúde, segurança, justiça criminal e o sistema carcerário, além de gastos com proteção e prevenção. Os custos indiretos incluem a perda de investimentos em bens e serviços que deixam de ser produzidos ou prestados, e as perdas econômicas com vidas interrompidas ou incapacitadas para o trabalho. Os indicadores utilizados considerados variam de uma pesquisa para outra, o que dificulta a comparação dos resultados.
No estudo do Ipea e da Ence, não foram calculados custos com o sistema de Justiça, custos motivados por dor, sofrimento e medo, perdas com o desvio de turismo e a perda de produtividade motivada por traumas e morbidade, entre outros fatores decorrentes da violência.
Apesar de não levar tais indicadores em conta, o estudo chegou ao valor de R$ 92,2 bilhões ao ano, o que equivale a 5% do PIB ou R$ 519,40 per capita. Deste total, R$ 28,7 bilhões - 1,65% do PIB - corresponderam a despesas do setor público e R$ 60,3 bilhões - 3,43% do PIB -aos custos arcados pelo setor privado.
No setor público, a maior parte - 1,45% do PIB -foi alocada no sistema de segurança (polÃcias e secretarias), e o restante no sistema prisional (0,15% do PIB) e no tratamento de vÃtimas de violência no sistema de saúde (0,06%).
No setor privado, o principal custo é a perda de capital humano, estimada em R$ 23,9 bilhões, ou 1,35% do PIB. Os pesquisadores calcularam o quanto as vÃtimas da violência ganhariam ao longo de suas vidas com base nas tábuas de expectativa de vida do IBGE e em projeções de rendimento em função de escolaridade, idade, gênero e localização geográfica.
Outros gastos relevantes são com segurança privada (0,8% do PIB), seguros (0,75%) e as perdas com roubos e furtos (0,53%).
Mesmo considerando indicadores diferentes, os resultados desse estudo são compatÃveis aos de pesquisas realizadas por outras entidades respeitadas nos maiores municÃpios do paÃs na última década.
Segundo as pesquisas, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, os custos da criminalidade variam entre 3% e 5% do PIB municipal.
Custos da violência - SP, RJ, MGEstudos sobre os custos da criminalidade ainda são raros mas são de extrema importância porque permitem orientar melhor a alocação de recursos públicos. Mas as dificuldades são grandes e vão desde a variedade de custos possÃveis a serem considerados -muitos deles intangÃveis - à inexistência ou precariedade dos dados.
Segundo o estudo do Ipea "Análise dos custos e consequências da violência no Brasil", nos paÃses desenvolvidos, o custo associado à perda de capital humano por mortes prematuras costuma corresponder a um valor entre 35% e 45% do total. No Brasil este indicador fica em 25%, valor relativamente pequeno que poderia causar surpresa, tendo em vista o número alarmante de 50 mil assassinatos por ano. O Ãndice, de acordo com a pesquisa, se explica pelo perfil da maioria das vÃtimas de homicÃdios no paÃs: jovens pobres, com baixa escolaridade. O dado confirma que a dinâmica criminal no Brasil replica a desigualdade de renda.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um estudo (Londoño e Guerrero, 1999) que estimou em 168 bilhões de dólares - 15% do PIB da região - os custos sociais do crime na América Latina, incluindo o valor dos bens roubados.
Texto produzido pela parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Comunidade Segura
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Em outros sites:
Análise dos Custos e Conseqüências da Violência no Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Escola Nacional de Ciências EstatÃsticas (Ence/IBGE), 2007
Criminalidade no Brasil - Diagnóstico e custos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça, 2003
Custos da Criminalidade em Belo Horizonte, UFMG, 2003
Magnitude, custos econômicos e polÃticas de controle da violência no Rio de Janeiro. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto de Estudos da Religião (Iser), 1998
Violence as an Obstacle to Development, Nota técnica, BID
Publicações do BID sobre prevenção da violência
Understanding High Crime Rates in Latin America: The Role of Social and Policy Factors,
Rodrigo R. Soares e Joana Naritomi
Diagnóstico Social e Esportivo de 53 favelas da cidade, Observatório das Favelas, 2007.
Pesquisa analisa indicadores sociais para subsidiar polÃticas públicas, Boletim da Faperj, 2008
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desencadeia nestes (filhos) o sentimento de insegurança e instabilidade quanto das suas condições e enquadramento familiar dentro do lar, diante de um estado de abandono e negligência, deixando-o confuso e vulnerável quantos das prioridades que deve se valer, acabando por ceder à s influências de terceiros (amizades(...)) para uma convivência mais externa do interna do lar ou para oferta de drogas ou proposta de serviços esporádicos para o tráfico, sob ganhos elevados ou ainda proposta para desenvolver um trabalho mais direto e contÃnuo, entre outras portas para a sua perdição.
PolÃticas de combate são tÃmidas porque não se consegue no foco principal, de onde é "despejado" à s ruas, centenas de jovens confusos e desorientados, sendo "arados e germinados" pelo tráfico e também, contaminados pela violência urbana, em razão de não terem sido preparados socialmente e psicológicamente para um mundo competitivo, violento, corrupto e com uma enorme infinidade de padrões familiares, sendo alguns, responsáveis diretos pelo aumento crescente da violência, como os crimes passionais, abusos, espancamentos, pedofilias, etc. Ponham a famÃlia na próxima pauta desses encontros, atribuindo sansões por sua indisciplinaridade e negligência globalizada. Farei muito gosto em participar.