1. RESUMO

A observação e a comparação são inerentes ao homem. Nesse trabalho procuraremos demonstrar as intersecções do perfil da vítima de homicídio com o perfil do traficante preso pela DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO e também outras comparações como os percentuais de pessoas presas no sistema prisional de Pernambuco pelas práticas dos crimes de roubo e furto, retirados do relatório do plano PACTO PELA VIDA. Trata o presente artigo da faixa da população envolvida nas principais práticas criminosas e suas conseqüências no resultado morte. Do jovem masculino, desempregado, com grau de instrução fundamental incompleto, com idade entre 18 e 23 anos, de cor parda que vive nas comunidades desprovidas de equipamentos sociais, cujas famílias são desestruturadas e o apelo consumista invade as habitações sem cerimônia, através da mídia ou ao alcance dos olhos nos desfiles de carros, roupas e objetos ostentados por jovens e adultos das chamadas classes favorecidas e que em muitos casos freqüentam as comunidades pobres habitadas pelos primeiros, em busca de drogas, alimentando o tráfico e conseqüentemente os outros crimes que dele decorrem. Veremos que no cruzamento de dados é muito comum as variáveis idade, crime, homicídio, roubo, droga e que a identificação deste grupo de pessoas, talvez seja o passo mais importante na busca pelo controle da criminalidade e em especial do homicídio, modalidade criminosa que aflige o Brasil e em especial Pernambuco.



PALAVRAS-CHAVES: HOMICÍDIO -TRÁFICO -ROUBO - JOVEM


2. INTRODUÇÃO

Em 2005 a antiga Delegacia de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil de Pernambuco começou a elaborar o Perfil do traficante preso e autuado naquela especializada, este trabalho durou até o ano de 2007 quando foi elaborado o último relatório do perfil, os quais eram pesquisados através das fichas preenchidas durante as autuações em flagrante realizadas naquela delegacia de polícia. Foram elaborados três perfis, os quais proporcionaram algumas observações importantes quanto à dinâmica do tráfico de drogas na Região Metropolitana de Recife, mas também revelaram que tipo de pessoa está mais exposto a pré-falada modalidade criminosa, permitindo, inclusive a inferência quanto ao tipo de abordagem operacional seria efetuada pela Polícia Especializada, quando na atuação em determinados ambientes, cuja incidência de venda e uso de substâncias entorpecentes fossem denunciadas ou investigadas.
O tráfico de drogas é uma modalidade sui generis de crime, pois é mutatis mutandi, uma forma de comércio e assim é tratada pelos que o praticam. A busca pelo melhor preço de compra, forma de pagamento, entrega e preço ao consumidor, são tratados de forma igual à venda de qualquer mercadoria lícita, com os problemas assemelhados que vão desde a concorrência, passando pela qualidade, quantidade, inadimplência e (acreditem) roubo e furto. Iguais ao comércio formal, existem os pequenos, os médios e os grandes comerciantes com suas peculiaridades. Relatada esta parte, passamos então, a discorrer sobre o tráfico e suas conseqüências a partir da análise dos relatórios do perfil, em especial os homicídios, objeto deste pretenso trabalho.
Algumas perguntas irão nortear a discussão neste momento. São elas:

O que leva um jovem a traficar drogas?
Quais fatores tornam esta atividade criminosa irresistível?
O que vem primeiro o roubo ou o tráfico?
E o homicídio? Por que se mata e se morre tanto?



3. ANÁLISE DO PERFIL DO TRAFICANTE PRESO (2004 A 2007)

As indagações servem como pontos de reflexão para o que vem a seguir. A saber, as análises dos três relatórios sobre o perfil do traficante de drogas preso pela DNARC PCPE dos anos de 2004 a 2007. Em 2005, quando foi concluída a primeira pesquisa, sendo o período de apuração abril de 2004 a abril de 2005, o perfil encontrado em 230(duzentas e trinta) fichas pesquisadas foi que o traficante é masculino tem entre 18 e 23 anos, é pardo, possui o fundamental incompleto, é solteiro, ou seja, não convive com a companheira, está desempregado, atua na capital e vende principalmente, maconha.
O segundo relatório (abril/2005 a abril/2006) com a pesquisa em 398 (trezentos e noventa e oito) fichas, o perfil anterior permaneceu, mas acrescentou algo novo "o traficante com idade entre 24 e 29 anos aumentou sua participação coincidindo com o aumento significativo da venda de crack". Também nesse documento houve a verificação do aumento da participação da mulher. "Que a mulher passou a atuar mais na venda de drogas (normalmente assume o lugar do companheiro preso), ou passa a ser recrutada para transporte e venda, no sentido de desviar atenção da polícia".
"Que, provavelmente a rentabilidade da atividade ilícita atrai, também as mulheres, por ser considerada de menos risco que o roubo". Outras conclusões do relatório merecem destaque no presente trabalho. "Que o jovem desempregado é alvo fácil para ser recrutado pelo crime organizado".
"E que há uma necessidade de conscientizar os usuários, principalmente, os que consomem nos finais de semana, pois é através deles que entra a maior parte do dinheiro dos traficantes o que faz essa atividade tão atrativa".
O terceiro relatório constata a tendência já verificada no segundo que é a preferência do traficante que atua na Região Metropolitana do Recife pelo crack, embora as outras variáveis continuem idênticas, revelando que durante os três anos da pesquisa um certo grupo de pessoas está mais vulnerável a atuar nesta modalidade criminosa. Vamos a conclusão:
"Apesar de predominar o perfil anterior, ou seja, ser o traficante masculino, ter idade entre 18 e 23 anos, possuir o nível escolar fundamental incompleto (de 1ªa 8ª série), ser solteiro, ser pardo, atualmente migrou da MACONHA para traficar CRACK e não ser usuário de drogas".
Este relatório apresenta um ponto interessante para a discussão sobre as intersecções com a ocorrência de homicídios
. "O aumento nas faixas etárias: entre 30 e 34 anos e mais de 40 anos, que são os chefes e gerentes de quadrilhas de traficantes, normalmente ex-presidiários, também coincide com o aumento da escolaridade de ensino médio incompleto, o que denota que, chefes e gerentes possuem escolaridade maior que o traficante preso atuando na boca de fumo, pois estes são os denunciados por serem mais expostos na venda a varejo, ou seja, diretamente aos usuários e viciados em drogas, também são estes, que defendem a boca de fumo utilizando armas, bem como fazem transporte das drogas para as outras bocas de fumo pertencentes à quadrilha, o que os torna mais vulneráveis as ações policiais".
Observe que existe na faixa etária do perfil, uma maior exposição às ações em que há maior possibilidade de violência, quer seja por parte das gangues inimigas, por viciados/ usuários sem dinheiro que podem atacar e serem atacados e pela Polícia.


4. O CRESCIMENTO NO NÚMERO E TAXA DE HOMICÍDIOS DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS

No documento "Homicídios no Brasil" organizado por Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz e Eduardo Cerqueira Batitucci, encontramos em representações gráficas o aumento constante desde 1980 até 2002 da mortandade de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, dados coletados do SIM/ MS/ Datasus. Aparece então o primeiro ponto de intersecção da vítima de homicídio e o traficante preso, ou seja, o intervalo 18 a 23 anos, está contido nos dados acima. Vale a pena reproduzir o que dizem os organizadores quanto a esta constatação:
"A vitimização dos jovens no Brasil vem se transformando numa questão de saúde pública extremamente dramática. Em 2002, os homicídios responderam por 37% do total dos óbitos dos jovens brasileiros. Essa situação é particularmente trágica nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde a proporção de óbitos causada por homicídios ultrapassou 50%. Nesses estados, a taxa de homicídios por 100 mil jovens alcançou patamares apenas encontrados em regiões conflagradas". Em Pernambuco no período da avaliação (1980 a 2003) a taxa foi de 111,3.
Ainda nesse documento, os autores fazem a seguinte colocação: " Os homicídios no Brasil têm um viés de classe social. A incidência é maior exatamente nos bairros mais pobres das periferias urbanas... as vítimas tinham menos de sete anos de estudo,ou seja,nem sequer completaram o ciclo fundamental. Obviamente esses indicadores refletem em parte o fato, já apontado, de as vítimas serem paulatinamente mais jovens."
Embora os autores façam essa ressalva faremos aqui uma outra, no que se refere aos jovens das classes mais favorecidas, que geralmente concluem o ciclo fundamental (1ª a 8ª séries) aos 14 anos.
Temos aqui, então, nossa segunda intersecção, ou seja, a vítima não completou o ensino fundamental, o traficante preso também não.
Não poderemos deixar de reproduzir outra constatação do referido documento, que relata: "Digno de nota é o estado de Pernambuco, onde a criminalidade letal não se restringe apenas aos municípios pertencentes ás regiões metropolitanas, mas se estende até aqueles mais a oeste do estado, como Petrolina, passando pela região conhecida como polígono da maconha, que tem municípios de Cabrobó e Floresta como epicentro." Os autores encontram uma intersecção entre o tráfico de maconha e as altas taxas de homicídios, pois esta é o principal fenômeno criminógeno na região que venha a "justificar" a alta incidência de homicídios de jovens.
Queremos aqui acrescentar, embora não tenhamos dados, que as diversas ações policiais contra os plantios de maconha desencadeavam outro fenômeno criminógeno que eram os assaltos nas estradas da região, ou seja, o deslocamento do crime, sendo que a violência passava a atingir mais diretamente outra camada da população. Exemplos, caminhoneiros, viajantes e turistas. O agricultor da maconha que ficou sem suas atividades, aparentemente pacífica da plantação, partia para a prática de roubo em bandos armados, isto resultou numa onda de violência bastante divulgada na época.
"Tradicionalmente as vítimas de homicídios no Brasil são homens com baixa escolaridade e jovens, paulatinamente mais jovens". Mais uma intersecção, o traficante é masculino, é jovem e de baixa escolaridade.
5. CAUSAS DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

Os organizadores relatam que a dinâmica da criminalidade no Brasil tem um componente fortemente estrutural, e que associado a enormes vulnerabilidades e desigualdades socioeconômicas está a falência do sistema de justiça criminal, segundo eles, fonte primária da impunidade.
O aumento da população nos grandes centros urbanos, o que ocasiona o crescimento desordenado das cidades em razão das demandas habitacionais, que criou o fenômeno favelas, sem estrutura, sem organização, desumanas. Ambientes em que as intimidades não são respeitadas por falta de espaço físico e que certos valores deixam de ser importantes, diante da cultura do consumo que invade todos os lares, sejam eles pobres ou ricos, contribuem ao nosso ver, para incrementação do crime.
Nas conclusões do terceiro relatório do Perfil do traficante preso (2007) temos: "A utilização desses mesmos traficantes, chefes e gerentes, de jovens, correspondentes ao perfil, se dá pela quantidade destes nas comunidades carentes, bem como pela atração exercida pelo dinheiro. Por exemplo: um "avião" (traficante da boca) chega a ganhar R$ 200,00 (duzentos reais) por semana na venda de pedras de CRACK. Estes jovens também são atraídos pela possibilidade de usar armas, e quando, por alguma razão "a boca" deixa de funcionar estes podem cometer assaltos (roubos), além de cometerem homicídios de desafetos ou mediante pagamento". È uma componente perversa do desemprego, ou do emprego com remuneração não competitiva ao que é oferecido pelo tráfico, a própria natureza aventureira do jovem associada ao consumismo e a ausência de valores morais que possam frear os impulsos dos jovens. Neste "caldeirão", associado a uma série de outros elementos, é fervida a violência cotidiana, em que jovens do mesmo perfil matam, roubam, traficam e morrem.



6. ALGUMAS CONSTATAÇÕES DO PLANO PACTO PELA VIDA

O levantamento dos dados quando da elaboração do relatório que embasa o plano faz as constatações já decorridas neste documento, a saber: "O perfil sócio-demográfico das vítimas mortais por agressão destaca-se pelo fato de que a maioria delas é de sexo masculino e de idade jovem ou adulta".
"O perfil sócio-demográfico da população carcerária de Pernambuco revela que ela é eminentemente masculina, juvenil e de baixa escolaridade".
"Em relação ao perfil dos presos de Pernambuco, no ano 2006, foi observado um predomínio dos que cumprem pena por roubo (32%), seguidos dos casos de homicídio (24%), dos condenados por tráfico de drogas (14%), furto (10%) e porte ilegal de armas (7%)".
Estas constatações evidenciam, mais uma vez, em que população os crimes violentos e de conseqüências mais imediatas estão presentes. Restando-nos discutir as políticas públicas de segurança e outras políticas públicas que possam contribuir para o controle dos níveis de criminalidade intencionais praticado e sofrido por esta camada populacional com rebatimento na chamada classe média.




7. CONCLUSÕES

O presente trabalho é baseado em documentos recentes, os quais, revelam individualmente e em conjunto qual camada da população deve ser olhada e cuidada do ponto de vista das políticas públicas. Revela também que ações devem ser urgentes, pois a cada dia, nos noticiários somos confrontados com crimes hediondos, praticados por pessoas cuja insanidade, talvez seja decorrente da falta de civilidade, compreendendo esta, como um conjunto de fatores que tornam o homem um animal gregário, no sentido mais amplo da palavra.
As constatações remetem também a um viés econômico, pois como uma sociedade, um país, vai progredir se os seus jovens estão se matando, se entregando as drogas e também não estão se capacitando num mundo cada vez mais globalizado?
Há um pensamento que diz conhecer o problema significa metade da solução. Nos parece que é preciso investir brutalmente no resgate dos jovens, para que não sejam tragados pelo canto da sereia do dinheiro fácil. Se a família está desestruturada, que órgãos assistenciais assumam este papel, que a própria sociedade civil organizada se engaje de verdade nessa luta pela sobrevivência.
Que campanhas públicas e privadas estimulem mudanças de comportamento, pois isto é provado que funciona. Recentemente foi publicada uma pesquisa do Ministério da Saúde que demonstrou a queda significativa de fumantes no Brasil, comparando os anos de 2006 e 2008.
O funcionamento do sistema de justiça criminal sem afrouxamento, eficaz, eficiente e efetivo, de modo a não tornar a impunidade um atrativo para prática criminosa.
E por fim, o combate à corrupção que desvia dinheiro dos programas de assistência, das escolas, da saúde e da infra-estrutura, os recursos que poderiam fazer a diferença. Sabemos que este tópico por si só resulta num trabalho, mas que os agentes praticantes dessa modalidade criminosa vão ter pontos de intersecção com os jovens-alvo deste trabalho num semáforo da vida, cujas conseqüências não são difíceis de imaginar…

8. BIBLIOGRAFIA

1. Homicídios no Brasil/ Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz, Eduardo Cerqueira Batitucci (organizadores) -Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
2. Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectiva/ Luis Flávio Sapori -Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
3. Fórum Estadual de Segurança Pública -Plano Estadual de Segurança Pública -Recife, Pernambuco, 151p. Maio de 2007.
4. Perfil do traficante preso pela delegacia de prevenção e repressão ao narcotráfico da polícia civil de Pernambuco - Período de abril/ 2005 a abril/ 2006. Julho de 2006.
5. Perfil do traficante preso pela delegacia de prevenção e repressão ao narcotráfico da polícia civil de Pernambuco - Período de abril/ 2006 a abril/ 2007. Maio de 2007.