Oferecer aos jovens em situação de vulnerabiliade social dispensados do serviço militar obrigatório uma oportunidade de formação profissional e cidadã e, com isso, diminuir a violência e colaborar para o desenvolvimento da comunidade é a proposta do projeto Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal (Jepom), implantado em São Vicente, litoral de São Paulo.

Lançado em 2001, o projeto já formou mais de seis mil jovens em cursos técnicos como de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Nutrição, Petróleo e Gás, entre outros. Oferecido a jovens de ambos os sexos, o Jepom também proporciona cursos livres nas áreas de esporte, informática, desenho, música e outros.

"A ideia é dar aos jovens em situação de vulnerabilidade social, em liberdade assistida ou que moram em regiões de alto risco, uma formação profissional e uma ocupação durante o dia", explica o vice-prefeito e secretário de Transportes, Segurança e Defesa Social (Setrans), Rogério Barreto Alves.

Uma das principais conquistas do projeto foi ter colaborado com a redução do índice de homícidios dolosos entre os jovens de 18 a 24 anos na cidade: o índice caiu de 69, em 2001, para nove, em 2007. Esse e outros dados permitiram que São Vicente saísse do 17° lugar no ranking das cidades mais violentas do estado, em 2001, e fosse para a 113ª posição, em 2005.

"Tenho na família casos de problemas com a justiça e acredito que se não fosse o projeto eu estaria no mesmo caminho. Aqui consegui capacitação e me inserir no mercado de trabalho", conta Renato Felix, de 22 anos, que participou do curso de Logística em 2008.

Seleção e formação

A seleção dos jovens ocorre, anualmente, em outubro. Ao invés da aplicação de provas, o critério utilizado para a seleção é uma análise do contexto vivido pelo jovem. "Primeiro é feito um cadastramento dos interessados, depois são avaliadas as necessidades de cada jovem e por fim uma assistente social visita a família do candidato", explica Barreto.

Todos os anos são selecionados cerca de 400 jovens. Eles recebem uma bolsa-auxílio de R$ 230, mais o curso técnico no valor de R$ 120 por mês, além de uniforme completo.

A formação é dividida em dois períodos. Um é destinado à capacitação profissional nos cursos técnicos e o segundo é voltado para a participação dos jovens como auxiliares e orientadores em outros projetos da cidade, como auxílio aos guarda-vidas na orla, participação em campanhas de preservação do meio ambiente e visitas solidárias a asilos, creches e abrigos, entre outras.

Além disso, desde o ano passado, os jovens podem desenvolver atividades de arte, dança e música ou realizar uma das 14 ações de esporte oferecidas tanto aos participantes, quanto aos moradores da comunidade, como boxe, judô, basquete e handebol.

"No projeto descobri uma nova estrada para caminhar. Fiz um curso técnico, além de aprender que a vida pode ser melhor para quem se esforça", afirma Andrezza Mariano, de 21 anos, aluna este ano do curso de Nutrição.

Mensalmente é realizada a Revista Geral, evento que reúne os participantes e no qual são apresentadas aos jovens datas de concursos, vestibulares, benefícios oferecidos pelo projeto, além de palestras e aulas sobre cidadania e motivação.

Empregabilidade

"Hoje, 40% dos jovens que concluem a formação conseguem um emprego", afirma Barreto. Para isso, o projeto tem um departamento que busca no mercado as vagas existentes na cidade e encaminha os participantes que se encaixam nos perfis para a seleção.

Além das empresas privadas, setores da administração pública da cidade também se apresentam como um campo de oportunidades para os jovens. "Temos um projeto de banco de alimentos, no qual feirantes recebem incentivos fiscais pela troca dos produtos não comercializados. Os jovens trabalham no projeto, montando cestas para as mães adolescentes da cidade. Fecha-se, assim, o ciclo. Formamos o jovem, que, empregado, colabora com a comunidade", explica o vice-prefeito.

Diante dos bons resultados, outras cidades e estados se interessaram pela iniciativa. Os municipios de Santos, Taboão da Serra, Jaguariúna (SP), Belo Horizonte (MG) e os governos do Ceará e Pernambuco procuraram a prefeitura de São Vicente para entender melhor o projeto e aplicá-lo em suas localidades.

"Pensamos no início em buscar soluções apenas para os nossos problemas. Mas, naturalmente, diante dos resultados, outras cidades e estados se interessaram. Isso é muito bom para todos", diz Barreto. Hoje, o Jepom é administrado pelo Instituto Amigos da Guarda Municipal (IAGM), uma Organização Social de Interesse Público (Oscip) que presta contas mensalmente à prefeitura.

Chegando ao terceiro mandato municipal desde a sua criação, o Jepom, segundo Barreto, já pode ser considerado uma política pública do município, ultrapassando o caráter de política de governo. "Sempre que são discutidas ações sociais na cidade, inclui-se o Jepom. Ele já foi até incluído no Plano Plurianual (PPA) da cidade, o que o coloca no planejamento do primeiro ano de governo do próximo prefeito", conclui.

Texto produzido pela parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Comunidade Segura