A VIOLÊNCIA
Para Baselga e Urquijo, da forma mais comum, violência é "o uso ou a ameaça de uso de força física ou de coacção moral ou social para atingir determinados fins". Esta definição, embora ampla, não inclui no entanto o uso patológico da violência; o uso da violência pela violência. É também citada com frequência a conhecida definição de Max Weber: "O Estado é uma comunidade humana que reclama com êxito o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um território determinado... Assim se considera o Estado como a única fonte do direito a usar a violência".
Os autores já citados atribuem uma grande importância na aparição de acções violentas à teoria da frustração-agressão, nossa já conhecida para entender a agressividade, neste caso concretizada por aquilo que bem pode ser uma massa de protagonistas frustrados. Outros, como Tilly, ligam-na mais à ambição ou desejo de conquista e manutenção do poder, que uma minoria empenhada tentaria conseguir manipulando a violência. Esta autor chegou, com os seus estudos, à conclusão de que as causas principais e imediatas da violência colectiva se encontram na política: "A violência colectiva nasce da alteração nas relações entre os grupos de homens e as maiores concentrações de poder coercitivo nos seus ambientes". É claro que em ambos os casos se está sobretudo em presença do que se designa como violência manifesta. Baselga e Urquijo, embora reconheçam a força da argumentação de Tilly, optam por encarar a possibilidade de uma coordenação entre os dois pontos de vista, comentando que as conclusões deste parecem legítimas mas incompletas. Quer a teoria da conquista do poder quer a teoria da frustração-agressão aplicada à massa da população, mais do que contraditórias parecem complementar-se no processo da reacção violenta. Se existirem frustrações acumuladas, violência latente, é possível que num dado momento encontrem um caminho para se expressarem, proporcionado pela luta política. Os autores referidos não deixam igualmente de destacar a importância que neste processo tem a satisfação ou a insatisfação das necessidades humanas, de acordo com a teoria das necessidades básicas de Maslow.
Um outro autor que se debruça sobre o problema da violência e acrescenta alguns contributos valiosos é Julien Freund, que propõe a seguinte definição: "A violência consiste num produto de poder e não simplesmente de força, que se desenvolve entre pelo menos dois seres ou grupos humanos, de dimensão variável, que renunciam aos outros modos de manter relações entre si para forçar directa ou indirectamente outrem a agir contra sua vontade e a executar os desígnios de uma vontade estranha sob as ameaças da intimidação, de meios agressivos ou repressivos, capazes de causar dano à integridade física ou moral do outro, aos seus bens materiais ou às suas ideias de valor, prontos para o aniquilar fisicamente em caso de resistência suposta, deliberada ou persistente."
Quanto ao abuso da violência por parte do poder instituído é de notar que está em contradição com a finalidade própria do Estado. Ainda assim, nem tudo é violência desbragada e, contrariando embora as alegações de uma teoria da violência estrutural, constata-se que em todas as sociedades existem estruturas não violentas e estruturas de violência. As forças armadas e as polícias são estruturas de violência cujo papel é preservar a sociedade das manifestações de violência selvagem e arbitrária dos indivíduos e dos grupos.
De qualquer modo, é desrazoável considerar como violentas todas as normas, toda a autoridade, uma vez que a sua vocação é substituírem-se aos actos de violência gratuita e isolada. Pode mesmo perguntar-se sobre a possibilidade de edificar e manter uma ordem social sem instituições e sem autoridade. O Estado moderno retirou o direito ao exercício da violência às instâncias privadas e investiu-o exclusivamente na autoridade pública.
(continua)