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A falência do modelo de segurança pública brasileiro
Marcelo Pasqualetti - BrasÃlia(DF) - 08/11/2009
Mais um acontecimento envolvendo a insegurança pública no Rio de Janeiro, mais uma vez vemos a sociedade atônita com tais fatos, e o poder público a reboque deles, a procura de um arremedo para o estrago, que com a conquista dos Jogos OlÃmpicos toma proporções bem maiores.
Não foi o primeiro incidente envolvendo aeronaves no Rio de Janeiro, Estado que devido a sua topografia foi pioneiro no uso de helicópteros na segurança pública. No final da década de 80, a PolÃcia Civil teve uma de suas aeronaves abatidas na favela do Juramento, quando então foi adotado o modelo Esquilo para suas ações aerotáticas. E no ano de 2007, outro policial morreu em circunstâncias bem parecidas: Eduardo Demoro Hamilton foi vÃtima de um tiro de fuzil enquanto integrava equipe policial que apoiava o cumprimento de uma execução judicial no Morro do Adeus.
A escala da violência é uma crescente no Brasil. Não há consenso sobre sua origem, nem como sobre estancá-la. Mas já não é sem tempo da sociedade visualizar que a solução do problema perpassa por cargos ou por nomes. Não será um oficial-general Fulano, um juiz Cicrano ou um delegado Beltrano, quem solucionará o problema. A saÃda está no enfrentamento de um modelo fracassado, concebido pela Constituição Federal de 1988 atendendo a lobbies, o que fez da segurança pública brasileira uma colcha de retalhos.
Nos principais modelos de policiamento adotados em todo o mundo, as polÃcias realizam o ciclo completo. Não há a dicotomia aqui criada, o que por diversos motivos dificulta e muito a atuação policial. A polÃcia que patrulha é a mesma que investiga, sendo apenas funções diferentes.
Não existe no mundo concurso público para a figura do condutor da investigação, criação da era pós-feudal onde a atuação policial era exercida por um magistrado, e que foi abolida no século XVIII nos paÃses europeus, mas que é mantida aqui única e exclusivamente por força de movimentos das categorias que são favorecidas por este modelo, em verdadeira manutenção de castas. Uma investigação cartorária onde um servidor determinaria detrás de sua confortável mesa os rumos da investigação, burocratizada e lenta, com ofÃcios e interrogatórios agendados, onde o investigado tem tempo de sobra para discutir e acordar com seus pares as respostas que serão dadas. Diz-se "pseudo condutor" porque de fato quem norteia os rumos do trabalho é aquele que detém conhecimento dos meandros da atividade multi-disciplinar chamada investigação criminal. Ou alguém acredita ser possÃvel uma pessoa ter sob sua responsabilidade cerca de 300 investigações simultaneamente? A sociedade tem aà um trabalho profÃcuo ou trata-se apenas de um faz-de-conta?
De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, nos últimos 04 anos entre desaparecidos e mortos foram mais de 24 mil pessoas. Estima-se uma taxa de elucidação de 5% nos crimes de homicÃdio. Ou seja, o atual modelo investigativo solucionou apenas 1.200 casos, fazendo com que o crime efetivamente compense.
A despeito de tais vÃcios, o Rio de Janeiro é também o Estado da Federação que paga um dos piores salários aos profissionais de segurança pública. A relação entre o valor pago a um profissional e o serviço por ele prestado é incontroverso. Pague 30,00 ou 300,00 a uma diarista ou a um motorista, por exemplo, e haverá uma relação direta entre a mão-de-obra que você irá recrutar e o serviço que ela executará.
A União nunca investiu tanto em segurança pública como o faz agora. Todavia, levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas apurou que 14 de 21 estados não utilizaram a verba destinada pelo Ministério da Justiça para segurança pública. O Estado do Rio de Janeiro, especificamente, só usou 24,2% dos recursos disponÃveis para a área no corrente ano. Se ampliado para os últimos 03 anos, foram utilizados 39% do total que havia para ser aplicado. Não há milagre, nem santo: a fórmula implica em investimentos, e pesados, para sanar o passivo que existe no descaso como o tema historicamente foi tratado.
Ainda assim, a prioridade nos investimentos vem sempre através dos contratos, as famigeradas licitações, como as que objetivam a locação de viaturas ou compra de helicópteros blindados. Nunca no investimento em seu mais sagrado recurso, o material humano. Para remunerar o homem, o Estado alega não dispor de meios, criando paliativos como a "bolsa Pronasci" que contempla o salário do policial que se matricula em curso de ensino a distância do Ministério da Justiça. Não parece que seja o que irá resolver a questão.
A mudança não está no governante A ou B, nem no corpo policial, mas no seio da sociedade que deve clamá-la exercendo legitima manifestação sobre os poderes constituÃdos.
Marcelo Pasqualetti é bacharel em direito, especialista em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil (UNISUL) e Ciências Criminais (UCAM), ocupando o cargo de agente de polÃcia federal.
Não foi o primeiro incidente envolvendo aeronaves no Rio de Janeiro, Estado que devido a sua topografia foi pioneiro no uso de helicópteros na segurança pública. No final da década de 80, a PolÃcia Civil teve uma de suas aeronaves abatidas na favela do Juramento, quando então foi adotado o modelo Esquilo para suas ações aerotáticas. E no ano de 2007, outro policial morreu em circunstâncias bem parecidas: Eduardo Demoro Hamilton foi vÃtima de um tiro de fuzil enquanto integrava equipe policial que apoiava o cumprimento de uma execução judicial no Morro do Adeus.
A escala da violência é uma crescente no Brasil. Não há consenso sobre sua origem, nem como sobre estancá-la. Mas já não é sem tempo da sociedade visualizar que a solução do problema perpassa por cargos ou por nomes. Não será um oficial-general Fulano, um juiz Cicrano ou um delegado Beltrano, quem solucionará o problema. A saÃda está no enfrentamento de um modelo fracassado, concebido pela Constituição Federal de 1988 atendendo a lobbies, o que fez da segurança pública brasileira uma colcha de retalhos.
Nos principais modelos de policiamento adotados em todo o mundo, as polÃcias realizam o ciclo completo. Não há a dicotomia aqui criada, o que por diversos motivos dificulta e muito a atuação policial. A polÃcia que patrulha é a mesma que investiga, sendo apenas funções diferentes.
Não existe no mundo concurso público para a figura do condutor da investigação, criação da era pós-feudal onde a atuação policial era exercida por um magistrado, e que foi abolida no século XVIII nos paÃses europeus, mas que é mantida aqui única e exclusivamente por força de movimentos das categorias que são favorecidas por este modelo, em verdadeira manutenção de castas. Uma investigação cartorária onde um servidor determinaria detrás de sua confortável mesa os rumos da investigação, burocratizada e lenta, com ofÃcios e interrogatórios agendados, onde o investigado tem tempo de sobra para discutir e acordar com seus pares as respostas que serão dadas. Diz-se "pseudo condutor" porque de fato quem norteia os rumos do trabalho é aquele que detém conhecimento dos meandros da atividade multi-disciplinar chamada investigação criminal. Ou alguém acredita ser possÃvel uma pessoa ter sob sua responsabilidade cerca de 300 investigações simultaneamente? A sociedade tem aà um trabalho profÃcuo ou trata-se apenas de um faz-de-conta?
De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, nos últimos 04 anos entre desaparecidos e mortos foram mais de 24 mil pessoas. Estima-se uma taxa de elucidação de 5% nos crimes de homicÃdio. Ou seja, o atual modelo investigativo solucionou apenas 1.200 casos, fazendo com que o crime efetivamente compense.
A despeito de tais vÃcios, o Rio de Janeiro é também o Estado da Federação que paga um dos piores salários aos profissionais de segurança pública. A relação entre o valor pago a um profissional e o serviço por ele prestado é incontroverso. Pague 30,00 ou 300,00 a uma diarista ou a um motorista, por exemplo, e haverá uma relação direta entre a mão-de-obra que você irá recrutar e o serviço que ela executará.
A União nunca investiu tanto em segurança pública como o faz agora. Todavia, levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas apurou que 14 de 21 estados não utilizaram a verba destinada pelo Ministério da Justiça para segurança pública. O Estado do Rio de Janeiro, especificamente, só usou 24,2% dos recursos disponÃveis para a área no corrente ano. Se ampliado para os últimos 03 anos, foram utilizados 39% do total que havia para ser aplicado. Não há milagre, nem santo: a fórmula implica em investimentos, e pesados, para sanar o passivo que existe no descaso como o tema historicamente foi tratado.
Ainda assim, a prioridade nos investimentos vem sempre através dos contratos, as famigeradas licitações, como as que objetivam a locação de viaturas ou compra de helicópteros blindados. Nunca no investimento em seu mais sagrado recurso, o material humano. Para remunerar o homem, o Estado alega não dispor de meios, criando paliativos como a "bolsa Pronasci" que contempla o salário do policial que se matricula em curso de ensino a distância do Ministério da Justiça. Não parece que seja o que irá resolver a questão.
A mudança não está no governante A ou B, nem no corpo policial, mas no seio da sociedade que deve clamá-la exercendo legitima manifestação sobre os poderes constituÃdos.
Marcelo Pasqualetti é bacharel em direito, especialista em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil (UNISUL) e Ciências Criminais (UCAM), ocupando o cargo de agente de polÃcia federal.
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Não só o material humano de segurança, mas devemos lembrar que a responsabilidade é de todos, portanto, a comunidade é o foco primordial nessa mudança. Precisamos é trazer esta para o seio da segurança e ensiná-la a nos ajudar. Quanto ao investimento é uma das primeiras plataformas de qualquer governo em campanha, porém, seu retorno é uma sensação, não pode ser visto, daà o infimo investimento no material humano, e a larga escala de viaturas e aeronaves, porque podem serem vista pela comunidade. As famigeradas licitações, é claro que não se pode tapar o sol com uma peneira, mas podem desviar recursos para as mega campanhas polÃticas...ai não precisa falar mais nada.
Vejo que faltam em sua exposição verdadeiros conhecimentos acerca do que é e se trata por "investigação policial", sua condução e quem deve ir às ruas, às vezes devidamente acompanhado, nos denominados "trabalhos de campo" pelo responsável na administração das investigações, assim como para quem os trabalhos de coleta ou busca de dados que possam ser revertidos em prova no bojo do procedimento policial denominado Inquérito Policial, que, numa visão simplória, tentam reduzi-lo ao status de prescindibilidade.
Como cidadão e policial, faço e consigno minhas dissensões, pois vivemos - e graças à s forças sociais que estão refazendo a nossa história - num Estado Democrático de Direito, onde, há inúmeros freios à ação do Estado, sobretudo no campo das ciências criminais. A tal concepção deturpada de que a investigação cartorária traduz-se num atraso, olvida-se, profundamente da vertente das garantias constitucionais a serem preservadas e ali contidas, já na primeira fase da verdadeira persecução criminal levada a efeito pela formalização contida nos inquéritos policiais e seus desdobramentos. Pena que pouco perceptÃvel, inclusive por inúmeros operadores do direito.
É questão de ordem pública e decorrência do próprio princÃpio da legalidade estrita que ainda se vige no Brasil a situação acima.
Se o nobre policial é agente de polÃcia, com certeza, durante curso de formação, aprendeu ou deve ter aprendido acerca do que se tratam os dois tipos de investigação policial, ou seja, a denominada operacional (de rua) e a cartorária, onde são institutos diferentes e interdependentes, à s vezes. E para cada um de deles, mister que sua execução seja feita por servidores em grau de responsabilidade distinto dentro dos princÃpios norteadores da Administração Pública e dos Poderes da Administração em si mesma. Além disso, trata-se de decorrência do principio de expedição de atos administrativos diante da coisa pública como um todo.
Já tive que refazer alguns procedimentos no interior do estado, onde praticamente o "ciclo completo" vinha sendo executado por policiais militares que respondiam pelo expediente em delegacias de polÃcia que não havia delegado de polÃcia de carreira, e confesso, desastres de violações constitucionais vieram à tona,de forma que o adágio "melhor um culpado solto que um inocente preso", se fez bastante presente em minha memória naquelas apreciações.
Assim, vejo com muita cautela essa forma equivocada de se tentar inverter a regra do jogo de acesso a cargos distintos dentro de uma mesma corporação, senão pela via constitucional do concurso, inclusive passei por essa trajetória quando na qualidade de agente, resolvir estudar e me submeter ao concurso de delegado de polÃcia , circunstância em que orgulhosa e ferozmente, exerço com muito carinho e respeito ao público há mais de doze anos, o cargo de delegado de polÃcia neste estado, embora já tendo vinte e quatro anos de serviço público.
O que sugiro ao colega, assim o proceder. Sendo mais coerente e ético em detrimento de denominar como "pseudo condutor", à quele a quem a lei, a ordem pública e a Administração Pública confere-lhes poderes para tal: os delegados de policia de carreira para com a condução e a administração das PolÃcias Judiciárias em nosso paÃs.
Vejo, tb,o PRONASCI, como grande programa do governo federal que, caso se torne em PolÃtica Pública, e portanto, uma ação institucionalizada, com certeza, teremos outros arquétipos de se fazer PolÃcia em nosso paÃs, notadamente no campo da prevenção, repressão qualificada e valorização profissional como já vem acontecendo em vários estados da federação brasileira. Não se pode negar.
Temos tido alguns exemplos no processo de investimento que tem feito o governo federal no DPF, cujos resultados, ainda que transitório, tem dado outro "rosto" à PolÃcia Federal brasileira. O que, acredito, numa hipótese similar nos estados, com certeza, poderÃamos melhor avaliar se problema é do ciclo completo ou da falta de estrutura por que laboram as mais diversas polÃcias brasilera.
Concordo com a questão salarial que poderiam nivelar por cima todas as PolÃcias, tomando como parâmetro, a remuneração paga aos integrantes do Sistema de Segurança Pública do DF. Mas, ao mesmo tempo, penso que isso é questão de tempo.
Caso entenda diferente, aponte-me argumentos plausÃveis que, diante do interesse público, pode ter a certeza que refarei minhas leituras diante do contexto da segurança pública no Brasil que, claro, mudanças precisam ser realizadas, mas sem paixões literárias ou interesses individuais ou grupais perante o coletivo, sim, ou seja, que sejamos sistêmico e realistas em todos os sentidos.
Sebastião Uchoa -São LuÃs /Maranhão,uchoa39@yahoo.com.br
Os números apresentados por você não deixam dúvidas sobre o fracasso do modelo atual. O abismo entre cargos e também entre instituições que deveriam trabalhar em conjunto conduz a sociedade a feridas que jamais serão fechadas. Quem perdeu um ente querido em face da criminalidade recorrente encontra algum conforto quando consegue ver o autor daquele delito levado à Justiça. Contudo, poucos são aqueles que se sentem (ou se sentirão) acalentados. O modelo de investigação criminal atual cria sérios obstáculos a solução de qualquer caso, seja ele simples ou complexo. Em suma, os princÃpios constitucionais que norteiam a Adminsitração Pública, mormente o da eficiência, são diuturnamente afrontados. De fato, há que se pensar em outro modelo. Hoje, os interesses de uma minoria, lastreados em medidas paliativas, estão a sepultar qualquer possibilidade de melhora, seja para os órgãos policiais, seja para a sociedade.
"Em qualquer grupo o fenômeno da liderança é algo natural, a antropologia nos ensina isto, o que não é diferente com os órgãos de segurança pública, todavia, muitos gestores e operadores envolvidos ainda não perceberam a necessidade do desenvolvimento da práticas, a fim de RETER lÃderes e DESENVOLVÊ-LOS, no sentido de otimizar as atividades pertinentes à missão dessas organizações.
Atualmente, as instituições de segurança pública perdem os seus lÃderes à outras organizações paralelas, como partidos polÃticos, associações, sindicatos, demais organizações públicas e privadas e até a um corporativismo voltado a manter um "status quo" da estrutura de poder vigente, sustentando modelos arcaicos.
Nas organizações de segurança pública muito pouco se percebe de liderança voltada a aprimorar o cumprimento de suas missões.
Quando falo da perda de liderança para sindicatos e associações, não estou referindo-me que este tipo de liderança não deva ocorrer, pois a toda pessoa é garantido o direito de exercÃcio polÃtico, podendo representar-se ou fazer se representar, inclusive a filiar-se partidariamente, todavia, friso a questão uma vez que a situação ocorre e a organização de segurança não consegue extrair o potencial disso a seu favor, não percebe isso como uma oportunidade para trabalhar em cima.
É como na questão de retenção e desenvolvimento de talentos, há servidores que entram na instituição policial e optam pela vida de concurseiros, ou seja, culturalmente entendem que este é o caminho à busca de ascensão e melhora, uma vez que é o próprio valor que a organização culturalmente lhe comunica.
Mas no caso a organização está perdendo o trabalho mental desse servidor, pois ao invés do mesmo estar pensando a sua organização, passa a ter o cérebro ocupado com questões bacharelescas ou muitas vezes alheias ao seu trabalho, além de futuramente perder este talento para outra organização.
Nessa ocasião, o gestor percebendo a intenção daquele servidor em desejar melhorar pela atividade intelectual, deve desenvolver práticas no sentido de agregar o potencial daquele, oferecendo oportunidades dentro da organização, a fim de não perdê-lo, em contrapartida, a organização absorve e compartilha conhecimento com o mesmo, gerando aprendizagem organizacional.
Esta é uma preocupação que tira o sono das organizações privadas, a Google tenta satisfazer os seus colaboradores da melhor maneira possÃvel, porém, isso muito pouco se vê nas instituições públicas, inclusive nas de segurança, que muito precisa, uma vez que as organizações criminosas, apesar de criminosas, praticam a apredizagem organizacional, senão, não evoluiriam constantemente.
Cabe lembrar que a moderna liderança não é mais aquela voltada a ter uma pessoa ou um grupo voltado a pensar a organização ou conduzir os demais a um objetivo operacional, mas sim, a transmitir valores e principalmente, uma visão que inspirem todos a engajarem-se no pensar e fazer aquilo, dentro da esfera particular de cada um, que ajude a organização a alcançar os seus objetivos estratégicos.
Em nosso momento global, a liderança é o agente da mudança e desenvolvimento, porém, é preciso realmente entendê-lo e para tal é necessário um espÃrito de bom senso."
Um abraço.
DE : O comentário abaixo, fiz em outro tem aqui no Fórum, mas gostaria de disponibilizá-lo aqui por entender como pertinente, espero que seja útil:
PARA: O comentário abaixo, fiz em outra discussão que há neste Fórum, mas gostaria de disponibilizá-lo aqui por entender como pertinente, espero que seja útil:
Obrigado.