IV SEMINÁRIO FAESP -Reintegrar para não reincidir

Nos dia seis e sete de Outubro de 2009, no centro de eventos da PUCRS, foi realizado IV seminário da Fundação de apoio ao egresso do sistema prisional sob o tema "reintegrar para não reincidir". Durante os quatro dias diversos painelistas se revezaram nos mais diversos temas em torno do retorno do indivíduo preso ao convívio social. O alto nível dos debates trouxeram a tona diversos assuntos entre os quais cito a "mulher encarcerada", "po...IV SEMINÁRIO FAESP -Reintegrar para não reincidir

Nos dia seis e sete de Outubro de 2009, no centro de eventos da PUCRS, foi realizado IV seminário da Fundação de apoio ao egresso do sistema prisional sob o tema "reintegrar para não reincidir". Durante os quatro dias diversos painelistas se revezaram nos mais diversos temas em torno do retorno do indivíduo preso ao convívio social. O alto nível dos debates trouxeram a tona diversos assuntos entre os quais cito a "mulher encarcerada", "políticas públicas para a reintegração"," a miserabilidade do sistema prisional", "reincidência criminal", "medidas despenalizadoras", entre outros. Não há outra forma de surgirem novas idéias e soluções para antigos problemas que insistem e persistem na sua manutenção no sistema carcerário do que eventos deste porte. A participação de profissionais dos mais diversos setores, sociedade civil e organizações não-governamentais contribuem de forma indescritível para a formação de pensamentos e questões sobre o tema. Mas infelizmente o que conseguimos fazer transparecer é que de fato o maior alimentador do sistema prisional é o próprio estado e suas instituições DESESTRUTURADAS e não seria exagero dizer quase que medievais.
No momento em que o estado se ausenta da vida do cidadão, do jovem, da criança, normalmente os mais carentes de recursos e deixa uma brecha para a atuação do crime dito "organizado" que toma para si a responsabilidade sobre este indivíduo, nesse momento ele (o estado) abre mão de formar um cidadão que tenha condições de retribuir a esse mesmo estado e a sociedade com seu trabalho, com seus conhecimentos e sua formação. Se em países desenvolvidos onde é alto o nível de oferta de condições dignas para o cidadão o número de indivíduos presos aumenta a cada ano, como estaremos no futuro com essa oferta diminuindo a cada novo mandato de prefeitos, governadores e presidentes?
Esse jovem no qual é investido muito pouco ou quase nada no que diz respeito á educação, saúde e segurança terá multiplicada a possibilidade de delinqüir e de vir a ocupar uma vaga no sistema prisional. Claro está que o sistema prisional brasileiro faliu á muito tempo e não tem as condições necessárias nem as ferramentas adequadas para tratar o indivíduo preso e o egresso desse sistema. Como debatido nos dias do fórum fica o conhecimento do "duplo gasto", onde o estado ao colocar o preso dentro do sistema investe (gasta a primeira vez) na manutenção dele e depois gasta de novo quando este mesmo indivíduo retorna na maioria das vezes após praticar crimes de maior potencial ofensivo. As questões que ficaram desse encontro tais como, o sistema carcerário Brasileiro, hoje, pode ressocializar alguém? A justiça criminal Brasileira é ágil e justa? O sistema policial Brasileiro é eficiente? Precisam ser respondidas com mais agilidade, com mais ímpeto, com a visão voltada para o longo prazo e não apenas com medidas paliativas e auto-promocionais que mudam de governo para governo.

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FAESP - Fundação de apoio ao egresso do sistema prisional
daniel-machado@bm.rs.gov.br