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CONTRA A HOMOFOBIA
Marcos Flávio Rolim - Porto Alegre(RS) - 21/01/2010
O projeto de Lei nº 122/2006, que tramita no Congresso Nacional, visa coibir as práticas discriminatórias contra os homossexuais. O texto do projeto foi objeto de crÃtica neste site, por parte de Marcelo dos Santos Costa Olaia, no artigo "PLC 122 / 2006...Precisamos disto?", em 19/01/2010. As posições do articulista, entretanto, deformam a proposição legislativa em debate, sustentando o preconceito e a intolerância ainda tão comuns no Brasil quanto ao tema.
O autor afirma que o projeto "pretende privilegiar o homossexualismo, criando uma enorme censura com conseqüências penais". Depois, alerta, entre outros "riscos" para a perseguição daqueles que empreguem "citações religiosas que façam objeções morais ao homossexualismo", ou daqueles pais que ofereçam "qualquer resistência com relação ao homossexualismo para com seus filhos" e, ainda, dos médicos, psiquiatras e psicoterapeutas "que ponham em dúvida, de maneira mais ou menos explÃcita, a sanidade da conduta homossexual".
O projeto de lei em comento, entretanto, não propõe nada disto. Substancialmente, o PL acrescenta as expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" à legislação infraconstitucional que proÃbe as práticas discriminatórias. Assim, se nossa legislação veda a discriminação por motivos raciais ou por motivos religiosos, passará, também -caso o PL seja aprovado -a interditar civil e penalmente a discriminação e o preconceito de caráter homofóbico.
Assim, por exemplo, passará a ser crime o ato de dispensa de empregado/a se motivado pela orientação sexual; tanto quanto o ato de impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de alguém em local público ou privado - desde que aberto ao público - pelo fato de ser homossexual, ou impedir ou retardar a seleção, contratação ou a promoção funcional de alguém pelo mesmo motivo. As mesmas vedações são logicamente propostas para o exercÃcio de outros direitos civis como comprar, financiar, locar, arrendar, etc. Em outras palavras, o que o PL pretende assegurar é que os homossexuais brasileiros tenham pleno acesso à condição moderna da cidadania e que usufruam dos mesmos direitos já reconhecidos aos heterossexuais. Não se trata, então, de "privilegiar os homossexuais", mas de se exigir que eles sejam tratados com a consideração devida a todos os seres humanos. Isto vale, por óbvio, para o direito de expressar sua afetividade em público. Afinal, porque um casal heterossexual pode se beijar ou andar de mãos dadas pelas ruas, enquanto casais homossexuais se arriscam ao linchamento se fizerem o mesmo? Os assassinos, nos inúmeros casos já registrados no Brasil, partem da mesma posição do Sr. Marcelo: acreditam que afetividade homossexual em local público é "ato obsceno".
Por fim, o projeto pretende proibir também a indução e o incitamento à discriminação, o que é coerente com o ordenamento jurÃdico que já o proÃbem para os casos de preconceito racial, sexual e religioso, entre outros. No Brasil, uma piada de conteúdo racista ou o uso de uma expressão depreciativa da condição racial caracteriza injúria punida com privação da liberdade. Por que o mesmo não deve valer para as agressões verbais sofridas pelos homossexuais? Por acaso o Sr. Marcelo entende que punir aquele que emprega uma expressão racista é "censura"? Por acaso sustenta que esta vedação viola o direito à "liberdade de expressão"?
O PL 122/2006 trata de tema relevante e o faz de forma coerente com os princÃpios constitucionais. Se aprovado, os pais seguirão tentando ensinar aos seus filhos seus próprios valores de moral sexual (o que pode ser importante, mas não produz qualquer efeito sobre a orientação sexual vez que não escolhemos a hetero ou a homossexualidade); as religiões poderão seguir repetindo os preceitos morais em vigor nas tribos de criadores de cabras de onde surgiram seus profetas há mais de dois mil anos (sempre haverá quem esteja disposto a repeti-los, desconsiderando os contextos históricos e, no caso do cristianismo, a própria mensagem de amor ao próximo). Mas, assim como não se permite mais que mulheres sejam consideradas "feiticeiras" e conduzidas à fogueira, como preconizado em João, 15: 6 e em Êxodos, 22:18; ou que os pais possam vender as filhas como servas, tal como o aconselha o livro Êxodos, 21: 7; assim como se proÃbe, aliás, a própria escravidão, autorizada em LevÃticos 25:44; ou que não condenamos à morte quem trabalhar no sábado, como se determina no livro de Êxodos 35:2, também não permitiremos que os homossexuais sigam sendo humilhados, discriminados, agredidos e mortos apenas pelo fato de terem um desejo diverso do nosso. Quanto aos médicos, psicólogos e psiquiatras, o autor não precisa se preocupar: a Associação Psiquiátrica Americana retirou a chamada "homossexualidade" da lista de transtornos mentais em 1973; o Conselho Federal de Medicina fez o mesmo no Brasil em 1985 e, desde os anos 90, com a edição do DSM-IV, esta é a posição da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, um profissional de saúde que "ponha em dúvida, de maneira mais ou menos explÃcita, a sanidade da conduta homossexual" corre o risco de ter seu registro profissional cassado, com ou sem o PL 122/2006.
* O autor desse texto é professor universitário e consultor em segurança pública e direitos humanos. Jornalista e sociólogo, doutorando em sociologia pela UFRGS, ex-presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados e membro fundador do FBSP. Autor, entre outros, de "A SÃndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI" (Zahar, 2006).
O autor afirma que o projeto "pretende privilegiar o homossexualismo, criando uma enorme censura com conseqüências penais". Depois, alerta, entre outros "riscos" para a perseguição daqueles que empreguem "citações religiosas que façam objeções morais ao homossexualismo", ou daqueles pais que ofereçam "qualquer resistência com relação ao homossexualismo para com seus filhos" e, ainda, dos médicos, psiquiatras e psicoterapeutas "que ponham em dúvida, de maneira mais ou menos explÃcita, a sanidade da conduta homossexual".
O projeto de lei em comento, entretanto, não propõe nada disto. Substancialmente, o PL acrescenta as expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" à legislação infraconstitucional que proÃbe as práticas discriminatórias. Assim, se nossa legislação veda a discriminação por motivos raciais ou por motivos religiosos, passará, também -caso o PL seja aprovado -a interditar civil e penalmente a discriminação e o preconceito de caráter homofóbico.
Assim, por exemplo, passará a ser crime o ato de dispensa de empregado/a se motivado pela orientação sexual; tanto quanto o ato de impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de alguém em local público ou privado - desde que aberto ao público - pelo fato de ser homossexual, ou impedir ou retardar a seleção, contratação ou a promoção funcional de alguém pelo mesmo motivo. As mesmas vedações são logicamente propostas para o exercÃcio de outros direitos civis como comprar, financiar, locar, arrendar, etc. Em outras palavras, o que o PL pretende assegurar é que os homossexuais brasileiros tenham pleno acesso à condição moderna da cidadania e que usufruam dos mesmos direitos já reconhecidos aos heterossexuais. Não se trata, então, de "privilegiar os homossexuais", mas de se exigir que eles sejam tratados com a consideração devida a todos os seres humanos. Isto vale, por óbvio, para o direito de expressar sua afetividade em público. Afinal, porque um casal heterossexual pode se beijar ou andar de mãos dadas pelas ruas, enquanto casais homossexuais se arriscam ao linchamento se fizerem o mesmo? Os assassinos, nos inúmeros casos já registrados no Brasil, partem da mesma posição do Sr. Marcelo: acreditam que afetividade homossexual em local público é "ato obsceno".
Por fim, o projeto pretende proibir também a indução e o incitamento à discriminação, o que é coerente com o ordenamento jurÃdico que já o proÃbem para os casos de preconceito racial, sexual e religioso, entre outros. No Brasil, uma piada de conteúdo racista ou o uso de uma expressão depreciativa da condição racial caracteriza injúria punida com privação da liberdade. Por que o mesmo não deve valer para as agressões verbais sofridas pelos homossexuais? Por acaso o Sr. Marcelo entende que punir aquele que emprega uma expressão racista é "censura"? Por acaso sustenta que esta vedação viola o direito à "liberdade de expressão"?
O PL 122/2006 trata de tema relevante e o faz de forma coerente com os princÃpios constitucionais. Se aprovado, os pais seguirão tentando ensinar aos seus filhos seus próprios valores de moral sexual (o que pode ser importante, mas não produz qualquer efeito sobre a orientação sexual vez que não escolhemos a hetero ou a homossexualidade); as religiões poderão seguir repetindo os preceitos morais em vigor nas tribos de criadores de cabras de onde surgiram seus profetas há mais de dois mil anos (sempre haverá quem esteja disposto a repeti-los, desconsiderando os contextos históricos e, no caso do cristianismo, a própria mensagem de amor ao próximo). Mas, assim como não se permite mais que mulheres sejam consideradas "feiticeiras" e conduzidas à fogueira, como preconizado em João, 15: 6 e em Êxodos, 22:18; ou que os pais possam vender as filhas como servas, tal como o aconselha o livro Êxodos, 21: 7; assim como se proÃbe, aliás, a própria escravidão, autorizada em LevÃticos 25:44; ou que não condenamos à morte quem trabalhar no sábado, como se determina no livro de Êxodos 35:2, também não permitiremos que os homossexuais sigam sendo humilhados, discriminados, agredidos e mortos apenas pelo fato de terem um desejo diverso do nosso. Quanto aos médicos, psicólogos e psiquiatras, o autor não precisa se preocupar: a Associação Psiquiátrica Americana retirou a chamada "homossexualidade" da lista de transtornos mentais em 1973; o Conselho Federal de Medicina fez o mesmo no Brasil em 1985 e, desde os anos 90, com a edição do DSM-IV, esta é a posição da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, um profissional de saúde que "ponha em dúvida, de maneira mais ou menos explÃcita, a sanidade da conduta homossexual" corre o risco de ter seu registro profissional cassado, com ou sem o PL 122/2006.
* O autor desse texto é professor universitário e consultor em segurança pública e direitos humanos. Jornalista e sociólogo, doutorando em sociologia pela UFRGS, ex-presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados e membro fundador do FBSP. Autor, entre outros, de "A SÃndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI" (Zahar, 2006).
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É fazer valer, de forma práica e também habitual, o velho dito popular que diz: Quem não Deve não Teme, ou seja, se um indivÃduo não tiver nem o hábito ou mesmo a pretensão, de ficar distribuindo insultos aos homossessuais, porque temer então, tal punição, que à princÃpio, se aplicar-se-Ãa aos que vão em sentido contrário à moral e aos bons costumes.
Contudo, vale ressaltar, que tal punição já seria por demais tardia, uma vês que a prática de preconceito já data de centenas de anos e que, hirônicamente, começamos a criar sansões para elas, somente agora, nessas duas últimas décadas, à começar pela igualdade religiosa, preconceito racial, destinação de vagas para negros em universidades e até mesmo para a falta de estrutura para deficientes e cadeirantes, englobando ainda o preconceito sobre os mesmos.
Como dispositivo inibidor do preconceito, falta ainda, algo parecido para os idosos, qua ainda não estão completamente cobertos pela lei, para que seus dignos direitos, sejam ao menos, respeitados, senão cumpridos.
Por certo estranhamos a severidade da lei, não por nos parecer radical, mas principalmente por sua destinação, o que não nos causaria perplexidade, caso fosse dirigida aos bêbados e mendigos, que perambulam pelas ruas dos grandes centros.
Essa lei serve para nos mostrar o quanto não é impossÃvel, criar leis mais severas, para destinação em infrações, cujo autor quase nem sente a "mão" da justiça, como os que causam acidentes por embriagues ou por mera imprudência ou para os nossos parlamentares, quando não se constragem em esconder públicamente, entre meias e cuecas, os maços de dinheiro, subtraÃdos da população, que embora sentindo-se sempre traÃda pelo poder público, sempre lhe dá uma nova oportunidade.
Se por burrice... só o tempo dirá.
Tenho a convicção de que a discriminação é um regresso aos primordios. Mas não vejo fundamento nesta PL 122, tendo em vista que nossa constituição já garante o direito de igualdade a todos.
Logo será necessário fazer leis para obesos, para orientais, para sulistas, para nordestinos... Enfim, acredito que essa PL apenas venha a aumentar atritos.
Sou a favor de se ensinar nas escolas desde o primeiro ano até o último, a boa conduta entre as pessoas, o respeito pelas diferenças individuais, o ensino religioso de todas as religiões, pois isso sim, seria um modo de aprimorar o ser humano.
Digo novamente, sou contra a violência seja ela de que forma for. Sou a favor da evolução humana e da boa convivência, baseada em um dos mandamentos bÃblicos... " Amai ao próximo como a ti mesmo e a Deus sobre todas as coisas. "
Penso que muitos usaram essa PL, caso aprovada, de maneira errônea, como já ouvi pessoas que são a favor da PL, manifestando-se.
Sou contra os excessos e abusos que possam vir ocorrer, em virtude de uma proteção exclusiva.
A vivência com pessoas de habitos diferentes não pode se dar força de lei. Essa PL não fará com que o Pedro goste do João, nem com que LuÃs conviva com Marcos harmoniozamente.
Entendo que tudo o que é imposto a alguem não é bem vindo e não tras paz a nÃnguem.
Alguem pode garantir que não haverá abusos?
Alguem pode garantir que essa PL é a solução ?
Alguem pode garantir que isso não será motivo de diversas ações judiciais abusivas, impetrada por desafetos?
Será que a Maria que não gosta da Dona Cotinha, por ela ser uma religiosa fervorosa, não vai querer usar essa PL apenas para prejudica-lá? Podendo até inventar alguma suposta agressão?
Não é a PL que me preocupa, mas sim o mal uso dela.
Semana passada, vi uma reportagem de uma empresa aérea que queria cobrar duas passagens para as pessoas obesas, alegando questão de segurança. Isso tb seria motivo para fazer uma PL em favor dos obesos? Quando eu ia a escola, ainda criança eu tinha um amigo oriental e muitos colocavam apelidos nele. Seria esse um motivo para criar uma PL?
Respeito a opinião de todos, mas não acho que esse seja o melhor caminho.
Agradeço a atenção.
Cordial e fraterno abraço a todos... Marcelo Costa
Quando se cria uma lei, é como num jogo de xadrez, se não antever as possÃveis jogadas dos "adversários", o jogo já começa perdido. O colega tem toda razão, quando diz que já temos o direito de igualdade e que portanto, qualquer ato, além disso, já passa a ser uma provocação.
Isso ainda vai dar muito pano pra muita discussão.
Só nos resta esperar e ver no que vai dar.
Este PL-122 é uma abominação e segue bem no caminho de induzir as diferênciações por classes na sociedade e nos textos legais promovendo tanto a luta destas como a juridicionalização da vida.
As ofensas que protegem o cidadão comum hã de proteger o cidadão comum homosexual da mesma forma como o fazem para o heterosexual, ou então, terÃamos também que propor a absurda lei que protegesse os heterosexuais de ofensas e discriminações contra sua opção sexual...
A estultice do assunto é de tal grau que levar sériamente uma conversa é exercÃcio de alienismo.
Este tipo de legislação é o resultado da mentalidade de pessoas medÃocres, como o Sr. Marcos Flávio Rolim, que se instrumentalizam de metodos de convencimento psicológico e engenharia social, metodologias e terminologias acadêmicas para querer conferir valor a algo abominável.
Normalmente aqueles que são contra o projeto são acusados de homofóbicos, mentira maior não poderia existir.
Eu sou completamente contrário ao projeto e não sou nem fóbico de quase nada senão cretinofóbico, na verdade não se trata de fobia e sim e aversão, asco mesmo.
As leis tem que servir aos cidadãos indiscriminadamente, pois constitucionalmente todos são iguais perante a lei e basta, a lei já garante a qualquer um no caso de se sentir ofendido buscar o judiciário e promover uma ação de modo que estas outras tentativas de criar atrito social só se prestam a servir de ferramentas medonhas de perpetração de injustiças legalmente justificáveis embora nunca ética ou moralmente justificáveis.
A lei e a legalidade, hoje sobretudo, muito se afastam da ética e da moral, dos valores clássicos da humanidade e se aproximam da linha do ORDO AB CHAO, onde se cria o problema e se ministra a solução para ele - para quem não entendeu o que seja isto explico: é como colocar um bode para viver dentro de casa quando antes não havia bode senão no pasto... o bode torna a vida um inferno então a solução é criar modos de controlar o bode dentro da casa ou retirar o bode. Ou seja, não estão dando solução a um problema real, mas criando um problema real para dar a "solução" e parecerem os salvadores e protetores quando de fato são aqueles que criam os problemas sem os quais a solução ruim nem mesmo seria necessária.
Eu tenho restrições firmemente apegadas ao meu espÃrito quanto a este tipo de empulhação que parece preocupada com direitos e igualdades e que de fato cria previlégios e distinções.
O autor cujo nome me envergonha escrever pegou trechos bÃblicos destituÃdos de seu contexto para deslegitimar à queles que se apoiam na bÃblia como fonte de valores, é de uma indecência que bera a imoralidade, é a legÃtima blasfêmia natural dos portadores da luz servos de Lúcifer de modo que eu me socorro em Santo Agostinho:
"Todos os pecados se apegam ao mal para se realizarem. Só o orgulho, a soberba demonÃaca, se apega ao bem para que o bem pereça"
Eu torço para que este projeto de lei e o autor deste texto vão para o mesmo lugar que é o lugar onde as coisas que guardam certas caracterÃsticas devem estar que é no lixo e sem o direito a revalorações como reciclável.
O autor que induzir a que se acredite que homossexuais são linxados por se beijarem na via...a quem ele quer enganar?
Isto não é algo que se possa dizer do Brasileiro e os poucos que o fazem são de fato criminosos, como são os que assaltam, os que roubam, os que assassinam e por aà vai.
Amanhã um homosexual agride um indivÃduo, este se defende e ambos vão para a delegacia e o homosexual vai alegar que foi atacado porque um homofóbico...rsssssssss
Este projeto é a semeadura da discórdia social e é mais um instrumento dos revolucionários para instituir a revolução e não é de estranhar que estas propostas como o PNDH-3, o Estatuto de Desarmamento e outras abominações tenham surgido logo quando a esquerda esta pela e sólida no governo com suas potestades eminêntes. Estranho como o Mensalão foi abafado... rs...
Verdade é que ou se começa a rir quando se argumenta com seus representantes ou se sucumbe a ojeriza de modo que o riso é uma defesa que visa garantir a auto-preservação e a paz interior.