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Guarda civill - Polícia cidadã: proteção, segurança e cidadania
Alexandre Pastova - Ribeirão Preto(SP) - 02/03/2010
Os inúmeros problemas, ligados à questão da segurança, que afetam a maioria das cidades brasileiras têm provocado muita discussão acerca do papel das polícias e das guardas civis municipais. Entendemos que essa discussão é boa e pode ser muito útil para as possíveis melhorias que todos os órgãos e instituições ligadas à segurança do cidadão melhorem sua atuação e possam atender ás necessidades básicas da sociedade. No entanto o que queremos ressaltar é que essa discussão deve ser feita num bom nível e com o máximo de respeito entre todos os envolvidos e interessados. No caso da Guarda Civil Municipal muitas seriam as sugestões que poderíamos levantar.
Vamos, então, falar primeiramente do que entendemos ser o principal: o termo "CIVIL", que acompanha o nome da instituição. Esse termo é muito significativo e pode ser o ponto de partida para pensarmos e repensarmos o papel e o caráter da nossa querida instituição. "CIVIL" está ligado a cidadão, civilidade, cidadania e, principalmente, a sociedade civil. Toda essa ligação pode servir de base para que as guardas civis municipais se transformem em importante elemento de uma luta que é de toda a sociedade brasileira: a luta pelo direito à cidadania.
Esse novo papel e esse novo caráter estão mais próximos de serem atingidos pelas guardas civis. Não porque nos consideramos superiores ou melhores que as outras polícias, mas porque as guardas estão em um processo de desenvolvimento diferente das outras instituições. Ou seja, as Guardas Civis não tem ainda os vícios históricos que afetam partes das outras instituições.
Nelas estão uma maior esperança de uma instituição policial mais próxima dos cidadãos e que seja respeitada por toda a sociedade. As Guardas constituem, portanto, uma valiosa oportunidade para enterrarmos os aspectos ruins que muitas vezes aparecem relacionados às polícias, que são amplamente divulgados pela imprensa, como arbitrariedades, espancamentos e mortes suspeitas como as que ocorreram na Favela Naval de Diadema, as da Candelária, o massacre dos Sem Terras no Norte do País e até mesmo os acontecidos no explodido Carandiru. Esses aspectos afastam os policiais dos cidadãos e, no lugar do respeito, impera o medo e o descrédito.
Sabemos que muitos esforços têm sido empreendidos no sentido de melhorar a situação e a ação das policias. Mas também sabemos que esse é um processo lento que enfrenta resistências e que uma postura autoritária foi construída durante a vigência do regime militar. Nesse período ocorreu o que o Professor Otávio Ianni, no seu livro "A Ditadura do Grande Capital" chamou de "criminalidade da sociedade civil", ou seja, tudo o que não era do Estado, do Governo, das Forças Armadas, da polícia era considerado "marginal". Essa postura e essa mentalidade vigoram ainda hoje em alguns setores que se consideram acima da sociedade, das leis, e que não buscam construir a cidadania.
É o que também revela o jurista Hélio Bicudo no seu livro "Violência -O Brasil Cruel e Sem Maquiagem", apresentando o que foi feito a partir do Golpe Militar de 64 ao criarem novas policias. É dentro desta realidade bastante complicada que entendemos que não é simples a questão.
De nada adianta outros setores tentarem desqualificar a importância das Guardas Civis, elas são uma realidade e vão continuar, pois fortalecem o elo entre a Administração e a Sociedade, ajudando assim a manter o Estado Democrático de Direito.
Mas para que as Guardas Civis possam assumir um papel mais amplo do que o de polícia, é preciso continuar os investimentos municipais, estaduais e federais na qualificação de seus agentes. Não apenas qualificação técnica para prevenção, não apenas o "treinamento", mas uma "qualificação cidadã", que forme o indivíduo de forma mais ampla para sua convivência com a sociedade. Que instrua o Servidor Guarda Civil, sobre a importância de sua profissão. Que mostre a ele que a sociedade não é inimiga, mas composta de pessoas humanas como ele, seus familiares, seus filhos. E, principalmente, ensine o Guarda a respeitar o Estado Democrático de Direito, os caminhos da legalidade e da Democracia.
Assim, o município que investir que investir na qualificação da sua Guarda Civil estará contribuindo para a construção da cidadania em todo o País Finalizando até como um desabafo, hoje a nossa tão querida Guarda Civil Municipal de nossa cidade passa por algumas dificuldades, que se não forem sanadas de forma mais urgente, poderá em pouco tempo ser uma instituição de segurança que não terá como fazer o seu papel. Temos um salário achatado pela verdadeira inflação, não temos um plano de carreira, cada vês que muda o prefeito mudam nossos chefes e por conseqüência, muito dificilmente dão seqüência aos serviços prestados pela Guarda.
Trabalhamos em uma escala cansativa e estressante, diferentemente dos outros servidores que trabalham nos serviços essenciais e ininterruptos que fazem uma carga horária mensal de 160 horas a nossa às vezes ultrapassava 180 horas e o que ultrapassava não recebíamos e nem nos dava o direito de termos elas em descanso ao lado dos nossos familiares nem ao menos tínhamos um final de semana para passarmos com eles, pela Associação conseguimos resolver este equívoco a mais de um ano.
Ribeirão Preto tem que seguir o exemplo de várias cidades que pagam aos seus Guardas Civis o RETG (Regime Especial de Trabalho dos Guardas), mas nem ao menos os valores pagos para os outros Servidores que estão de Plantão são nos concedido, um exemplo é Guarda que trabalha nas UBDS com Servidores também de nível 112 enquanto estes recebem aproximadamente R$ 270,00 por um Plantão 12 horas e mais uma "folha" de vale alimentação o Guarda recebe aproximadamente R$ 180,00 e nem segue nos pagam a "folha" adicional de vale alimentação.
Para complicar um pouco mais vão fazer 8 anos da última Admissão de Guardas, somos apenas 193 Guardas para proteger todos os próprios municipais bem como seus serviços e principalmente proteger o nosso bem mais valioso patrimônio, que é você, cidadão que paga com o suor de seu trabalho os impostos e tem por direito solicitar segurança para que possa levar seus filhos, netos para brincarem na praça e ou nos parques. Mesmo com a contratação dos 39 GCMs autorizada pela Prefeita ainda Sertãozinho, Americana, Piracicaba que são cidades menores, tem mais Guardas Civis que a nossa.
Ribeirão Preto precisa urgentemente dobrar o seu efetivo para podermos melhorar tanto quantitativamente como qualitativamente os serviços prestados a nossa tão sofrida sociedade.
ALEXANDRE PASTOVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGCMRP
www.agcmrp.blogspot.com www.oposicaosindicalrp.blogspot.com
16 30117770 16 81515410 16 91601490 16 88140614
Vamos, então, falar primeiramente do que entendemos ser o principal: o termo "CIVIL", que acompanha o nome da instituição. Esse termo é muito significativo e pode ser o ponto de partida para pensarmos e repensarmos o papel e o caráter da nossa querida instituição. "CIVIL" está ligado a cidadão, civilidade, cidadania e, principalmente, a sociedade civil. Toda essa ligação pode servir de base para que as guardas civis municipais se transformem em importante elemento de uma luta que é de toda a sociedade brasileira: a luta pelo direito à cidadania.
Esse novo papel e esse novo caráter estão mais próximos de serem atingidos pelas guardas civis. Não porque nos consideramos superiores ou melhores que as outras polícias, mas porque as guardas estão em um processo de desenvolvimento diferente das outras instituições. Ou seja, as Guardas Civis não tem ainda os vícios históricos que afetam partes das outras instituições.
Nelas estão uma maior esperança de uma instituição policial mais próxima dos cidadãos e que seja respeitada por toda a sociedade. As Guardas constituem, portanto, uma valiosa oportunidade para enterrarmos os aspectos ruins que muitas vezes aparecem relacionados às polícias, que são amplamente divulgados pela imprensa, como arbitrariedades, espancamentos e mortes suspeitas como as que ocorreram na Favela Naval de Diadema, as da Candelária, o massacre dos Sem Terras no Norte do País e até mesmo os acontecidos no explodido Carandiru. Esses aspectos afastam os policiais dos cidadãos e, no lugar do respeito, impera o medo e o descrédito.
Sabemos que muitos esforços têm sido empreendidos no sentido de melhorar a situação e a ação das policias. Mas também sabemos que esse é um processo lento que enfrenta resistências e que uma postura autoritária foi construída durante a vigência do regime militar. Nesse período ocorreu o que o Professor Otávio Ianni, no seu livro "A Ditadura do Grande Capital" chamou de "criminalidade da sociedade civil", ou seja, tudo o que não era do Estado, do Governo, das Forças Armadas, da polícia era considerado "marginal". Essa postura e essa mentalidade vigoram ainda hoje em alguns setores que se consideram acima da sociedade, das leis, e que não buscam construir a cidadania.
É o que também revela o jurista Hélio Bicudo no seu livro "Violência -O Brasil Cruel e Sem Maquiagem", apresentando o que foi feito a partir do Golpe Militar de 64 ao criarem novas policias. É dentro desta realidade bastante complicada que entendemos que não é simples a questão.
De nada adianta outros setores tentarem desqualificar a importância das Guardas Civis, elas são uma realidade e vão continuar, pois fortalecem o elo entre a Administração e a Sociedade, ajudando assim a manter o Estado Democrático de Direito.
Mas para que as Guardas Civis possam assumir um papel mais amplo do que o de polícia, é preciso continuar os investimentos municipais, estaduais e federais na qualificação de seus agentes. Não apenas qualificação técnica para prevenção, não apenas o "treinamento", mas uma "qualificação cidadã", que forme o indivíduo de forma mais ampla para sua convivência com a sociedade. Que instrua o Servidor Guarda Civil, sobre a importância de sua profissão. Que mostre a ele que a sociedade não é inimiga, mas composta de pessoas humanas como ele, seus familiares, seus filhos. E, principalmente, ensine o Guarda a respeitar o Estado Democrático de Direito, os caminhos da legalidade e da Democracia.
Assim, o município que investir que investir na qualificação da sua Guarda Civil estará contribuindo para a construção da cidadania em todo o País Finalizando até como um desabafo, hoje a nossa tão querida Guarda Civil Municipal de nossa cidade passa por algumas dificuldades, que se não forem sanadas de forma mais urgente, poderá em pouco tempo ser uma instituição de segurança que não terá como fazer o seu papel. Temos um salário achatado pela verdadeira inflação, não temos um plano de carreira, cada vês que muda o prefeito mudam nossos chefes e por conseqüência, muito dificilmente dão seqüência aos serviços prestados pela Guarda.
Trabalhamos em uma escala cansativa e estressante, diferentemente dos outros servidores que trabalham nos serviços essenciais e ininterruptos que fazem uma carga horária mensal de 160 horas a nossa às vezes ultrapassava 180 horas e o que ultrapassava não recebíamos e nem nos dava o direito de termos elas em descanso ao lado dos nossos familiares nem ao menos tínhamos um final de semana para passarmos com eles, pela Associação conseguimos resolver este equívoco a mais de um ano.
Ribeirão Preto tem que seguir o exemplo de várias cidades que pagam aos seus Guardas Civis o RETG (Regime Especial de Trabalho dos Guardas), mas nem ao menos os valores pagos para os outros Servidores que estão de Plantão são nos concedido, um exemplo é Guarda que trabalha nas UBDS com Servidores também de nível 112 enquanto estes recebem aproximadamente R$ 270,00 por um Plantão 12 horas e mais uma "folha" de vale alimentação o Guarda recebe aproximadamente R$ 180,00 e nem segue nos pagam a "folha" adicional de vale alimentação.
Para complicar um pouco mais vão fazer 8 anos da última Admissão de Guardas, somos apenas 193 Guardas para proteger todos os próprios municipais bem como seus serviços e principalmente proteger o nosso bem mais valioso patrimônio, que é você, cidadão que paga com o suor de seu trabalho os impostos e tem por direito solicitar segurança para que possa levar seus filhos, netos para brincarem na praça e ou nos parques. Mesmo com a contratação dos 39 GCMs autorizada pela Prefeita ainda Sertãozinho, Americana, Piracicaba que são cidades menores, tem mais Guardas Civis que a nossa.
Ribeirão Preto precisa urgentemente dobrar o seu efetivo para podermos melhorar tanto quantitativamente como qualitativamente os serviços prestados a nossa tão sofrida sociedade.
ALEXANDRE PASTOVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGCMRP
www.agcmrp.blogspot.com www.oposicaosindicalrp.blogspot.com
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O discurso tem boas palavras, fala de cidadania e direitos só que as ações vão em contrário, cada vez mais se desligitima o cidadão e a cidadânia por um Estado totalitário. Cada vez mais se dissolve a liberdade do cidadão num mar de conceitos estranhos e direitos subjetivos e se violam os direitos objetivos do cidadão.
As guardas civis sofrem neste processo preconceitos assim como o cidadão, é só ver as limitações restritivas as quais estas forças estão também sujeitas.
O direito a legítima defesa com meios eficazes já não existe a muito e o direito a liberdade administrativa cada vez é mais uma lembrança de longa data, o espírito federativo então foi completamente abolido e as práticas super normativas juridiscionalizam a vida das pessoas e engessam as instâncias administrativas inferiores como a municipal.
O momento em que vivemos é tenebroso e nem nos tempos do regime militar ousou-se violar tão amplamente os direitos dos cidadãos e ingerir em suas vidas assim como engessar a liberdade administrativa municipal.
A diferença é que naquele período os militares adimitiam o regime de excessão e agora se mascara tudo, se falseia como se vivêssemos numa democracia mas se faz coisas que nem mesmo os militares com sua famosa truculência ousaram ou quiseram fazer.
A liberdade do cidadão é a mesma que vai viabilizar uma boa guarda civil. Sem uma a outra é apenas mais uma forma de apenas legitimar as ações de tem origem no Estado, deslegimando todas as demais
Hoje tudo é apresentado pela imprensa, a polícia federal constantemente vem cumprindo seu papel, não importando se é do povo e ou figurões, como é o caso do Arruda.
Nos estados as dificuldades são maiores, pois o modelo de Polícia ainda é o da Ditadura e só agora os municípios estão assumindo ainda de forma discreta o papel na segurança pública, acredito por causa das "forças ocultas".
Estamos passando por um período de mudanças e as legislações devem acompanhar democraticamente estas, mas sempre devemos lembrar que nós cidadãos temos o papel mais importante, o voto, é nele que está a esperança de um futuro melhor, é nele que podemos fazer de nossos legelistivos e executivos a contrução de um país melhor, sem discriminalização, preconceito e sem desigualdade.
No Estado de São Paulo por exemplo, vem crescendo a máquina do pedágio e com isso diminui nosso poder aquisitivo, pois tudo é repassado e no filnal é o povo quem paga, a educação entrou e se não faltar passou, muitos dos nossos filhos terminam o ensino sem ao menos saber ler e escrever, a monocultura da cana de açucar na em parte do interior toma conta, em outras o pinus e o eucalípto e o que fazemos além de sentar em frente a televisão para vermos as notícias e ou lermos nos jornais?
Talvez esta é a pergunta que não queremos responder e com isso nossos legislativos cada vez mais tem a cara dos grandes empresários e senhores da riqueza do Brasil.
falo do legislativo pois deveria ser os representantes do povo, mas pergunto quantos dalí são oriundos da classe operária (trabalhadora), quantos são de cor negra e ou vermelha? Quantos moraram e um barraco e ou em um conjunto popular? Quantos passaram fome por terem seus pais demitidos sem justa causa de um fábrica? Quantos frequentaram uma escola pública no seu ensino fundamental e ou precisam do serviço público de saúde?
Quantos dalí conhecem a relidade da Segurança do País e ou participaram no mínimo da Conferência Nacional de Segurança Pública, para sentirem o anseio de mudanças clamada pela sociedade?
Infelizmente a resposta será menor que o índice de melhoria apontado pelo SARESP de nossos filhos na Educação Pública aqui em São Paulo.
Mas não devemos desistir e temos que sempre lutar pela garantia do direito às garantias mínimas que a nossa contituição dá ao nosso povo e sempre um Estado Democrático de Direito.
Hoje tudo é apresentado pela imprensa, a polícia federal constantemente vem cumprindo seu papel, não importando se é do povo e ou figurões, como é o caso do Arruda.
Nos estados as dificuldades são maiores, pois o modelo de Polícia ainda é o da Ditadura e só agora os municípios estão assumindo ainda de forma discreta o papel na segurança pública, acredito por causa das "forças ocultas".
Estamos passando por um período de mudanças e as legislações devem acompanhar democraticamente estas, mas sempre devemos lembrar que nós cidadãos temos o papel mais importante, o voto, é nele que está a esperança de um futuro melhor, é nele que podemos fazer de nossos legislativos e executivos a construção de um país melhor, sem descriminalização, preconceito e sem desigualdade.
No Estado de São Paulo por exemplo, vem crescendo a máquina do pedágio e com isso diminui nosso poder aquisitivo, pois tudo é repassado e no final é o povo quem paga, a educação entrou e se não faltar passou, muitos dos nossos filhos terminam o ensino sem ao menos saber ler e escrever, a monocultura da cana de açúcar na em parte do interior toma conta, em outras o pinus e o eucalipto e o que fazemos além de sentar em frente a televisão para vermos as notícias e ou lermos nos jornais?
Talvez esta é a pergunta que não queremos responder e com isso nossos legislativos cada vez mais tem a cara dos grandes empresários e senhores da riqueza do Brasil.
falo do legislativo pois deveria ser os representantes do povo, mas pergunto quantos dali são oriundos da classe operária (trabalhadora), quantos são de cor negra e ou vermelha? Quantos moraram e um barraco e ou em um conjunto popular? Quantos passaram fome por terem seus pais demitidos sem justa causa de um fábrica? Quantos freqüentaram uma escola pública no seu ensino fundamental e ou precisam do serviço público de saúde?
Quantos dali conhecem a realidade da Segurança do País e ou participaram no mínimo da Conferência Nacional de Segurança Pública, para sentirem o anseio de mudanças clamada pela sociedade?
Infelizmente a resposta será menor que o índice de melhoria apontado pelo SARESP de nossos filhos na Educação Pública aqui em São Paulo.
Mas não devemos desistir e temos que sempre lutar pela garantia do direito às garantias mínimas que a nossa constituição dá ao nosso povo e sempre um Estado Democrático de Direito.
Tenho menos esperança nessas mudanças, aliás costumo vê-las em geral como mentalidade revolucionária da esquerda.
Para mim não importa se alguém é preto, amarelo, verde, ou se fora pobre, miserável ou milionário. O que importa é a pessoa ter ética e moral coisa que nào se observa.
Quanto a Pol. Federal, não a veja com tantos bons olhos, fazem só restringir o acesso dos civis ao porte de arma, enquanto prendem o Arruda, coisa que deveriam fazer, deixam a turma do PT e do Mensalão do PT incólume.
Liberdade e atuação tem outro sentido, não é sito que anda se vendo por aqui, e estas conferências que se tem feito estão muito mais para os sovietes do regime socialista do que para instrumentos de democracia, de modo que eu não me comovo pelo aspécto formal que querem dar a coisa quando vê-se que os conteúdos são até contrários ao processo que se diz usar, logo, meu caro, alguma coisa anda muito mas muito errada por aqui.
Enquanto tivermos um governo e instituições que promovem este Estaburro do Desarmamento que nos torna reféns e vítimas indefesas teremos a certeza inconteste de que nossa liberdade e democracia são meramente formais e portanto formalidades... Teremos a certeza de que não existe compromisso sincero e até os mais descuidados não se permitirão relaxar ante a um quadro tão sinistro de sinismo ,dissimulação e malignidade.
Realmente, é um momento a temer. O alinhamento de forças políticas centradas no autoritarismo e no neoliberalismo deixa poucas dúvidas em relação ao tratamento destinado as menorias em alguns Estados. Os municípios, cenário onde se desenrolam as ações humanas de nossa sociedade são submetidos a normas que os impelem a desenvolverem ações semelhantes ao poder regional. Então, autonomia e liberdade são fatores colocados em xeque frente a um Estado que pouco se importa com indivíduos, minorias e classes. As Guardas Civis são um exemplo clássico, distoam das demais forças de segurança pela sua característica essencialmente preventiva e comunitária. Dessa forma, transforma-se em grande obstáculo ao Estado totalitário. De um lado, o crime organizado que loteou todo o Estado, de outro, uma máquina que, na impossibilidade de combatê-lo, volta-se ao controle social.
Abraços
Existe a liberdade desde que seja para fazerem o que os mandatários de cima querem, apesar dos valores universais, da ética, da moral.
Existe atuação para usar o rigor da lei para os inimigos políticos mas não se vê o mesmo com os amigos do partido ou dos aliados. E querem nos agradar mostrando algumas cabeças, alguns bois de piranha. Por favor, basta que perguntemos: Porque não se vê a mesma eficiência contra Fulano, Beltrano e Cicrano?
Existe movimentação externa ao Estado, contudo ela não é originária da sociedade é apenas compostas de representantes dissimulados deste e das forças políticas que o dominam, são adidos camuflados numa aura de origem social - na sociedade. Esta representação popular orquestrada só consegue enganar aos mais pueris e caso te tenhas por ela enganado há que te reavaliares, não é só o que vemos é o que percebemos que não se esta a nos mostrar - não é só o fogo, também a fumaçã e o cheiro nos avisam que algo anda muito errado...
Alexandre, imagina que estejas a ver uma orquestra e o maestro, tu o vês ali, não entende aqueles seus movimentos e nem como os músicos se coordenam com eles e por isso nega que os músicos todos ali esta sendo não controlados - pois cada qual controla a si e seu instrumento - mas sim coordenados pela ábil batuta do maestro cujos movimentos não te fazem sentido. Então querido, estas a ouvir uma música sem perceber que é o maestro que a dita e o rítmo no qual se a vai tocar embora pareça que todos os músicos tocam por si e magicamente se integram e coordenam numa melodia reconhecível. Mas se reconheces a melodia, aquela som peculiar, saberás quem é seu autor e quem anda fazendo uso dela recentemente.
Não sei se tocas nesta orquestra, espero que não... o Dalmo por certo não tanto que se percebe que ele esta a tocar outra música e noutro rítimo.