Corroborando com o artigo de título "Para as Guardas, Falta Poder ou Investimento" em que ficou desmistificado a tese de que Guardas Municipais não são órgãos policiais, apresentamos este exemplo de como as estas Corporações podem colaborar com o resgate da segurança nas grandes cidades, sendo ferramentas impares, dado a capacidade em se moldar as necessidades locais. Se o município dispõe de uma Guarda Estruturada, Valorizada e bem Treinada, a imagem do município perante aos cidadãos muda, pois o trabalho ostensivo da Guarda a faz o cartão postal da cidade, transmitindo a sensação de organização, controle e sobre tudo de Segurança, e garantindo ainda que caso haja um descompasso na Política do Estado membro, que os habitantes do município não estarão totalmente desamparados
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Sabedores que somos de que cada município possui peculiaridades e que estas devem ser respeitadas para a constituição de cada corporação municipal, sob pena de se perder o grande diferencial que a Guarda Municipal traz em sua missão, a de polícia comunitária por essência, iremos apresentar um exemplo geral, um vergalhão que permite adaptações às peculiaridades. Para tornar mais claro tomemos o exemplo de cidades praianas em que há necessidade da Guarda constituir unidades dotadas de meios para realizar salvamento aquático, pois, durante execução das suas missões constitucionais habituais, urgem ações neste sentido, e por vezes não se fazem presentes os membros do corpo de guardas vidas dos bombeiros. Repetindo o que já havíamos dito no artigo citado, a questão não é substituir, mas sim dotar de meios, para que, no momento de emergência em que o cidadão tem sua vida em perigo, estes profissionais possam agir e garantir o direito à incolumidade desta vítima. Essa é a capacidade da Guarda em se moldar às necessidades locais ao mesmo tempo em que estas têm plena capacidade de fazer cumprir a lei, quando houver necessidade.

O vergalhão se dá dentro da missão constitucional das Guardas, a de proteger bens, serviços e instalações municipais. Vamos aqui adotar um princípio de que o município deve dar total atenção aos diretos constitucionais à saúde e à educação, logo o município constitui unidades que visam atender ao cidadão nestas áreas. A Guarda Municipal deve apontar suas forças no sentido de garantir que nestas unidades haja sensação de segurança suficiente para que funcionários e usuários estejam confortáveis para permanecer e realizar suas atividades. Com o norte conhecido temos que analisar a área a ser atendida por essa Guarda e por experiência própria, tomaremos como exemplo a Guarda Civil Metropolitana, mas não sua totalidade, pois trata-se de uma corporação que encontra-se na maior cidade brasileira e com números superiores a muitos estados membros. Se compararmos a Cidade com os estados membros, usando dados do IBGE, veremos que, em relação à população, a cidade com 11.037.593 habitantes fica atrás apenas de Minas Gerais com 20.033.665, Rio de Janeiro com 16.010.429 e Bahia com 14.637.364. Se analisarmos as finanças temos: a cidade com receita da ordem de 20 bilhões de Reais ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais. Ou seja, não podemos comparar a GCM paulistana com nenhuma outra Guarda Municipal, de forma inteira, mas podemos usar as frações. Assim como a cidade é dividida em Subprefeituras, a fim de facilitar a administração, a GCM é dividida em Inspetorias Regionais. Tomaremos como modelo do exemplo a Subprefeitura de Casa Verde - Cachoeirinha - Limão e a Inspetoria a ela relacionada.

A Subprefeitura de Casa Verde possui os seguintes números: População estimada em 2008 de 313.026 habitantes, ou seja, muito próximo a Vitória capital do Espírito Santo com 320.156 habitantes. Seguiremos comparando a Subprefeitura de Casa Verde a Vitória. A Guarda Civil Municipal de Vitória conta com 507 Guardas e a Inspetoria Regional-Casa Verde/IR-CV da GCM Paulistana com um efetivo de 62. Somente neste comparativo podemos ver que em Vitória são 631 habitantes por integrante da Guarda, já na IR-CV são 5.049 habitantes por Guarda. Outro ponto que temos que observar é a quantidade de pontos de serviços municipais ofertados à população e logo devem receber proteção da Guarda Municipal. A Cidade de Vitória possui 44 Pré escolas municipais, 51 escolas de ensino fundamental, 35 unidades de saúde, já a região paulistana conta com 34 pré escolas (incluindo creches), 13 escolas de ensino fundamental e 15 unidades de saúde., somando as unidades já descritas com a demais, que incluem transporte, infra estrutura e cultura a IR CV possui 87 unidades que devem receber policiamento de proteção. Outro aspecto estarrecedor é a relação, habitante x impostos. São Paulo arrecada mais com ISS mais do que com IPTU, mas usaremos o IPTU como base do comparativo, Vitória arrecadou em 2008 R$35 milhões com IPTU e neste ano a população estimada era de 318 mil habitantes. São Paulo arrecadou R$ 3,2 Bilhões com IPTU em 2009 e possuía uma população estimada em 11 milhões de habitantes logo concluímos que só em IPTU o Paulistano paga per capita, mais que o dobro pago pelos habitantes de Vitória.

Hoje a IR CV dispõe de 4 viaturas para dar prevenção às 87 unidades acima citadas, tendo como prioridade o programa de proteção escolar e por turno de 12 horas coloca no máximo 8 integrantes para cobrirem com rondas estas unidades. Se realizarmos um conta simples veremos que cada uma das 4 viaturas tem como incumbência patrulhar cerca de 20 unidades. Essa exagerada quantidade de postos a serem cobertos por uma única viatura compromete a qualidade da ronda e, via de regra, cria uma rotina no patrulhamento, pois dado o número excessivo de unidades, as equipes acabam por adotar um roteiro baseado na posição geográfica comprometendo a ação de presença, possibilitando que marginais percebem rapidamente a rotina de horários, e assim, facilitando ações criminosas. Outro problema que surge com o atual modelo é o atendimento de demandas extra, ocorrências de qualquer natureza que retiram as equipes das funções de prevenção. Estas demandas podem ser internas ou externas. Exemplo de demanda extra interna: Outras Inspetorias que necessitam de apoio extra fazem solicitação e as Unidades apoiadoras retiram profissionais e viaturas do policiamento preventivo, já defasado. Exemplo de demanda externa: As viaturas, ao realizarem suas tarefas diárias, deparam-se com ocorrências que demandam o pronto atendimento, neste sentido as ocorrências podem vir das unidades que são servidas pela GCM, como ocorrências de crimes ou de caráter social que ocorrem em via pública. De certo, entre o início e o término destas ocorrências, as equipes não perdem menos que uma hora e trinta minutos, havendo casos de ultrapassarem 12 horas. Neste tempo a prevenção, já precária, fica ainda pior. Vimos então que essa desigualdade leva uma precariedade notória da missão constitucional da Guarda Municipal.

Para que haja uma presença maior dos Guardas Municipais é necessário que o número de postos cobertos pelas equipes seja menor, para isso sugerimos que cada viatura de ronda escolar não patrulhe mais que 3 Unidades de Ensino fundamental (UE), pois nestes locais estão as maiores demandas. Cabe salientar que não raro estarem próximos (a menos de 500 metros) unidades de ensino infantil e de ensino fundamental, isso permite que a viatura possa rondar estes e dar prioridade aos de ensino fundamental. Com bem menos demanda, mas não menos importância, as Unidades de Saúde (US) requerem os mesmos cuidados, pois estão muitas vezes inseridas em locais violentos. Importante salientar que a insegurança é fator da alta evasão de profissionais especializados, que por mais bem remunerados que sejam não se sujeitarão a permanecer nas unidades de Saúde ante a vulnerabilidade e a possibilidade real de serem vítimas de violência. Sugerimos então que as patrulhas responsáveis por estas tenha incumbência de rondar no máximo 4 US, diferentemente das UE as US estão geograficamente separadas e são distribuídas por bairros. Nesta breve sugestão podemos ver que o ideal para que a IR CV pudesse realizar um bom patrulhamento de prevenção nas UEs e USs seria dispor de no mínimo 7 viaturas diuturnamente,

Propomos ainda uma força extra, viaturas de apoio às que realizarão a prevenção. Estas atuariam como hoje ocorre na Inspetoria, ou seja, teriam uma maior quantidade de unidades a serem patrulhadas, porém como seria uma força reserva tática distribuída por distrito agiria em complemento aos patrulhamentos escolar e de saúde. Seria a força a ser deslocada para um apoio em outra a outra Inspetoria ou em substituição a uma das Viaturas de prevenção, caso esta fosse obrigada a atender alguma ocorrência. Nesta linha sugeriríamos duas por distrito e com guarnição de no mínimo 3 integrantes. Com essa sugestão a Inspetoria de Casa Verde teria por turno 13 viaturas com incumbência de proteção dos estabelecimentos de Saúde e Educação.

A atual escassez dos meios tem causado um efeito contrario ao desejado, ou seja ao invés da dar segurança a indisponibilidade da Guarda Civil Metropolitana muitas vezes sobrecarrega o já árduo trabalho da Policia Militar na área compreendida entre os Batalhões 9º e 47º. Pois não raro os responsáveis pelas Unidades municipais recorrem ao telefone de emergência 190 para informar algo que ou podia ser prevenido, ou se ocorresse seria de atribuição da GCM. Nestes momentos a PM retira da prevenção uma ou mais viaturas dando início a um ciclo vicioso, menos viaturas, mais ocorrências, menos viaturas. Se a capacidade de prevenção da Guarda for eficaz, esta capacidade acaba sendo emprestada para a prevenção da criminalidade. Este empréstimo ocorre quando o aparato realiza suas patrulhas diárias, pois ao circularem com uniformes e com viaturas caracterizadas pelas ruas que compõe os distritos de Casa Verde, Cachoeirinha e Limão, a GCM traria maior sensação de segurança e maior credibilidade do povo nas atuações do Governo Municipal, pois o aparato policial de prevenção é o ramo mais visível do poder público.

Para concluímos podemos dizer que o efetivo mínimo de uma Guarda Municipal deve estar alicerçado na necessidade operacional, ou seja, na proteção dos serviços de Saúde e Educação. O exemplo dado sugere cerca de dois Guardas por turno por unidade, contudo dispostos de forma móvel. Há ainda a necessidade do efetivo de proteção da unidade da Guarda, de no mínimo três por turno, e as funções de operador de rádio plantão/telefonia, controle de armas e de serviços administrativo estratégico, ou seja, aquele que deve impreterivelmente estar sob a tutela de um membro da Guarda, logo sugerimos, para o exemplo, um efetivo mínimo de 280 integrantes o que daria 1118 habitantes por Guarda, no exemplo da Subprefeitura de Casa Verde Se for levado em conta os efetivos das policias estaduais mais o serviço municipal de controle de trânsito acredito que possamos chegar perto da relação encontrada em Vitória, mas muito aquém de cidades como Nova Iorque, em que a relação fica entorno de 173 habitantes por policial. Esperamos que este trabalho possa contribuir aos futuros Prefeitos Brasileiros e que estes se espelhem em Rudolph Giuliani, para trazer a coragem e a verdadeira influencia de líder melhorando a condição de vida nas nossas cidades.