Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player


Dados da PNSP

Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Segurança Pública

Redes Sociais

Parcerias

Esse é o conteúdo alternativo

apoio

Esse é o conteúdo alternativo

Seja um Doador

Contribua e nos ajude a construir uma nova forma de falar sobre segurança pública no Brasil.

Boletim

Receba mensalmente nosso informativo com as notícias e os eventos mais importantes ligados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Artigos

Maioridade penal para 16 anos: Resposta ou Conveniência Social ?
Amadeu Epifanio - Rio de Janeiro(RJ) - 14/03/2010
Esta é uma discussão que, embora amplamente comentada, parece não ter chegado ainda à um consenso, sobre o propósito maior e subseqüente, caso este objetivo venha ser alcançado. Estão a pensar no problema como efeito, mas não nas causas que geram os efeitos.

Pensar na questão como uma resposta à sociedade, é uma utopia, porquê não se vai reprimir o instinto violento de um leão, apenas aprisionando-o, além de o deixar ainda mais enfurecido. Se ele fugir, as conseqüências se tornarão ainda mais violentas e perigosas. O cotidiano é uma prova disso.

Criamos uma cultura preconceituosa que meninos de rua são pessoas sem cultura, rebeldes e agressivos e que por isso não merecem de nós uma atenção especial. São crianças que passam certo medo à sociedade, quando vistos em grupos e às vezes, brigando entre si (quando não roubam ou furtam). Enfim, com o nosso preconceito (no que também me incluo), acabamos por condená-los à margem da sociedade, por nossa falta de coragem de agir em favor deles. Alguns ainda não tem 16 ou 18 anos, mas como acham que eles chegarão à esta idade ? Socializados ?

Evidente que o Estado está bem mais preparado para lidar com esta questão, tendo poder para decidir, financiar e executar, projetos que visam resolver e não mais remediar, visto que, desta forma, acaba por consumir muito mais recursos, porém, com muito poucos resultados, ou nada.

Torna-se mais conveniente, pensar em punição, do que educar e socializar. Como ? Construindo instituições que poderiam ser referência em outros países. Com estrutura de instituição de ensino e socialização, trabalhando inclusive a família para uma reintegração familiar do menor, além de prepará-los para o mercado de trabalho. Tudo isso sem os fantasmas da tortura e dos maus tratos. À grosso modo, estaremos "reciclando" os nossos meninos de rua e assim, não condená-los como lixo urbano, sujeitos à serem "re-utilizados", tanto quanto mortos, pela mesma marginalidade, em razão de sua imputabilidade jurídica.

Os garotos não são uma ameaça pública. São reflexos de uma cultura preconceituosa, que os impedem de aprender e até mesmo, de se alimentarem de forma decente, para não terem de cheirar cola de sapateiro para não sentirem fome (enão para se encorajarem a roubar, como muitos acreditam).

Ninguém nasce para se tornar o que é, senão por uma questão de cultura e valores (ou a falta destes). Também não é privilégio somente, de certas camadas sociais (menos favorecidas), pessoas se tornarem dependentes alcoólicos, viciados ou terem seus filhos fumando crack ou praticam crimes e delitos.

Se não pararmos agora, para pensar só em soluções, não faltará muito e estaremos pleiteando maioridade penal para crianças de 5 ou 6 anos. Mais adiante, prisão perpétua e pena de morte, em razão deste descontrole social, simplesmente por estarmos apenas, buscando formas de enxugar um alagamento, porém, com a água ainda jorrando. Devemos primeiro, fechar este registro geral ou consertar esse "vazamento social", para só então, podermos quantificar os recursos que serão necessários para enxugar o que não pôde ser contido.

Exemplo semelhante e eficáz são as unidades de polícia pacificadora. Estão se fechando pontos de vazamento da criminalidade e assim, cada vês mais, "os alagamentos sociais" vão diminuindo e a comunidade volta apisar num chão seco e também seguro, sem o medo das balas perdidas e da opressão dos traficantes.

Até quando as autoridades e governantes vão fazer vista grossa para as principais feridas sociais ? Outra delas é a precária e negligente saúde pública do nosso País.

1 Comentários
Amadeu,
Não sei para você, mas para mim o Estado é inimigo declarado dessas crianças. Não bastasse o que fez a seu pais, condenando-os à desesperança do analfabetismo, à indigência do desemprego, à mendicância voluntária dos bolsas-tudo, ao depauperamento físico da falta de saúde e à humilhante degradação da pobreza, ainda procura exterminá-las de modo mais vil e cruel com medidas semelhantes a dedetização: confinamento e eliminação por estrangulamento dos meios mínimos necessários à vida.
Para o Estado, esses meninos e meninas que vivem a perambular pelas ruas se drogando e vivendo de pequenos expedientes irregulares, já deveriam estar mortos e sepultados em vala comum ou sequer deveriam ter nascido. Ele nega-lhes até o direito mais comezinho que é devido mesmo ao prisioneiro de guerra. Não os alimenta, os veste e nem lhes presta a menor assistência humanitária.
É incrível como esses meninos conseguem sobreviver a despeito do sítio levantado pelo Estado. Comem toda sorte de porcarias e restos. Matam a sede em qualquer fonte disponível. Dividem a água do banho com insetos e roedores. Dormem ao relento em noites frias ou chuvosas. É um cerco brutal. E mesmo assim eles teimam em viver!
Portanto, meu caro Amadeu, a solução deste problema passa primeiramente por um tratado de paz, um armistício, um cessar fogo, uma trégua para serem recolhidos os feridos e enterrados os mortos, que só pode ser decretado pelo Estado. O Estado deve parar com as ofensivas beligerantes, abandonar a condição de sitiador e sentar-se para negociar os termos da normalidade. Enquanto não se baixar as armas não heverá condições de se discutir a paz.
É uma grande covardia. Sáo apenas crianças...
para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Fórum de Segurança Pública, e adicione seus comentários em seguida.