O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública chega a sua quinta edição, e vem se consolidando como uma das principais ferramentas de disseminação de dados e estatísticas sobre a área de segurança pública. São cinco anos de esforços e investimentos na compilação de informações sobre as diferentes dimensões envolvidas nas políticas nesse campo e nas ações das polícias brasileiras.

Nesta edição, são compilados dados sobre ocorrências criminais, despesas com segurança pública, efetivos policiais, população carcerária e adolescentes em conflito com a lei. Na seção de textos, análises sobre as percepções sociais sobre justiça e segurança pública e a nova metodologia para cálculo dos grupos de qualidade das estatísticas criminais.
 


 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou a seguinte nota:

"Esclarecemos que, ao contrário do que foi publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 23/11, em Brasília, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não houve redução nos gastos com segurança pública em São Paulo.

De acordo com o Fórum, São Paulo teria cortado em 27,6% o gasto com despesas de segurança pública em 2010, na comparação com o ano de 2009.

Para chegar a tal conclusão, os pesquisadores do Fórum analisaram relatórios de execução orçamentária dos estados, publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda.

No entanto, foram comparados dados de universos diferentes. A taxa de redução de 27,6% foi obtida comparando-se o gasto de R$7,3 bi em 2010 (que não inclui as despesas intra-orçamentárias), com o valor de R$ 10 bi em 2009 (que inclui as despesas intra).

Os relatórios da STN mostram que São Paulo aumentou os investimentos em segurança pública entre 2009 e 2010. Pela rubrica 06 – Segurança Pública, constata-se que houve crescimento de 5,8% nos gastos em segurança, excluídas as obrigações patronais do Estado, como a previdência dos funcionários (SPPrev). Na mesma rubrica 06, quando são incluídos todos os gastos, inclusive os intra-orçamentários, verifica-se que São Paulo aumentou em 7,1% as despesas na área de segurança.

O aumento dos investimentos do Governo do Estado na área de segurança é uma das principais causas da redução dos níveis de criminalidade e violência em São Paulo. Desde 1999, o Estado reduziu em 73% o número de homicídios dolosos.

O orçamento anual da Secretaria da Segurança Pública aumentou cinco vezes nos últimos 14 anos, de R$ 2,4 bilhões, em 1997, para os atuais R$ 11,9 bi, valor maior do que o investido pela União. Nos últimos anos, os investimentos do Estado em segurança pública do têm crescido ano a ano.

ANO VALOR EM R$ BILHÕES
2005 7,01
2006 8,03
2007 8,40
2008 9,25
2009 10,13
2010 10,78

Atenciosamente,

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Assessoria de Imprensa "

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública está aguardando a posição da Secretaria do Tesouro Nacional, que forneceu os dados publicados, para, se necessário, retificar a informação e/ou complementá-la.

 

Após a publicação do Anuário 2011, Sergipe retifica informações enviadas com erros ao SINESPJC.

Após a publicação do Anuário, o estado de Sergipe verificou que os dados enviados ao SINESPJC estavam incorretos, de forma que solicitou a publicação desta nota para retificar as informações publicadas, conforme tabela abaixo:

Número de ocorrências 2010
Crimes com morte.Homicídio culposo de trânsito: 363
Crimes com morte.Homicídio doloso: 629
Crimes com morte.Lesão corporal seguida de morte: 8
Crimes com morte.Outros crimes resultantes em morte: 0
Crimes com morte.Outros homicídios culposos: 48
Crimes com morte.Roubo seguido de morte (latrocínio): 20
Crimes contra a liberdade sexual.Atentado violento ao pudor: 13
Crimes contra a liberdade sexual.Estupro: 279
Crimes contra a liberdade sexual.Tentativa de atentado violento ao pudor: 0
Crimes contra a liberdade sexual.Tentativa de estupro: 51
Crimes contra a pessoa sem morte.Lesão corporal culposa de trânsito: 1223
Crimes contra a pessoa sem morte.Lesão corporal dolosa: 4041
Crimes contra a pessoa sem morte.Outras lesões corporais culposas: 97
Crimes contra a pessoa sem morte.Outros crimes resultantes em lesão corporal: 0
Crimes contra a pessoa sem morte.Tentativa de homicídio: 402
Crimes contra o patrimônio.Outros roubos: 4019
Crimes contra o patrimônio.Roubo a instituição financeira: 2
Crimes contra o patrimônio.Roubo a ou de veículo de transporte de valores (carro-forte): 0
Crimes contra o patrimônio.Roubo a transeunte: 1516
Crimes contra o patrimônio.Roubo com restrição de liberdade da vítima: 9
Crimes contra o patrimônio.Roubo de carga: 13
Crimes contra o patrimônio.Roubo de veículo: 549
Crimes contra o patrimônio.Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços: 0
Crimes contra o patrimônio.Roubo em residência: 0
Crimes contra o patrimônio.Roubo em transporte coletivo: 414
Legislação especial.Atos infracionais (criança e adolescente): 450
Legislação especial.Entorpecentes (posse e uso): 66
Legislação especial.Entorpecentes (tráfico): 25
Legislação especial.Porte ilegal de armas de fogo: 107
Outras ocorrências com morte.Mortes a esclarecer: 416
Outras ocorrências com morte.Mortes acidentais no trânsito (exceto homicídio culposo):





Retificação dos dados criminais do estado de Amazonas 2010

Conforme comunicação enviada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último dia 24/11 pelo Departamento de Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – SENASP, através de sua Coordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação, responsável pela gestão do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal – SINESPJC, fonte das informações sobre ocorrências criminais divulgadas no 5º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o órgão informa que houve erro na extração dos dados sobre ocorrências criminais do estado de Amazonas para o ano de 2010, o que ensejou a discrepância do cálculo divulgado pelo Anuário, no último dia 23/11, em Brasília.

Todos os números absolutos de ocorrências criminais para o estado de Amazonas no ano de 2010 foram extraídos de forma errônea e, portanto, as taxas por 100 mil habitantes para o mesmo ano e taxas de variação das ocorrências criminais entre 2009 e 2010 foram, consequentemente, calculadas de forma equivocada. Cabe destacar que o cálculo dos grupos de qualidade foi feito com base nos dados de 2008 e 2009 e, portanto, não foi afetado pelo problema constatado.

Acesse abaixo errata oficial sobre os dados criminais do estado de Amazonas para o ano de 2010.